CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com o registro de com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Paulo Bengtson e Zé Vitor - Titulares; Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, José Medeiros, Rodrigo Agostinho, Tabata Amaral e Vitor Hugo - Suplentes. Compareceram também os Deputados David Soares, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nelson Barbudo, Nilto Tatto, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Major Vitor Hugo, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a analisar e debater, com a devida profundidade, sobre os possíveis impactos que os projetos de Zoneamento Ecológico Econômico podem gerar ao Brasil, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 46/2021, de autoria do Deputado Victor Hugo (PSL/GO). Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até oito minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Na sequência, o Presidente convidou para compor a primeira Mesa o Deputado Estadual de Mato Grosso, Sr. José Eugênio de Paiva; Sr. Oton Nascimento, engenheiro civil e ex-Deputado Estadual; Sr. Gideon Danni da Rosa, Analista Legislativo e Assessor Parlamentar e Sr. Márcio Conceição Nunes de Aguiar, Prefeito de Cocalinho – MT, que usaram da palavra nessa ordem.  Em seguida, convidou para compor a segunda Mesa o Sr. Caio Penido, Presidente na IMAC – Instituto Mato-Grossense da Carne e a Dra. Carmen Bruder, Vice -Presidente da AFAVA - Associação de Fazendeiros do Vale do Araguaia, que usaram da palavra nessa ordem. Após, concedeu a palavra aos palestrantes presentes virtualmente: Sra. Dalva Maria de Lima Peres, ex-Prefeita de Cocalinho-MT; Sra. Vanessa Silveira, Assessora Especial do MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; Sra. Lucélia Avi, Gestora do Núcleo Técnico da FAMATO - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso; Sr. Herman Oliveira, Secretário Execultivo do FORMAD - Fórum Mato Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento; Dra. Solange Ikeda, Doutora em Ecologia e Recursos Naturais da UNEMAT - Universidade Estadual do Mato Grosso; Dr. Alexandre Cesar, Professor da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso; Sr. Kulumaka Kau Matipu, Diretor e Segundo Tesoureiro da FEPOIMT - Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso; Sr. Sandro Brandão Campos, Secretário Adjunto de Politicas Publicas da SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso e Sra. Keile Pereira, Superintendente da SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso. Às quinze horas e cinquenta e cinco minutos assumiu a Presidência o Deputado José Medeiros. Usou da palavra para debater a matéria o Deputado Dr. Leonardo. Posteriormente, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às dezessete horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Major Vitor Hugo, _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documenta .