CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e dois minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório e Pr. Marco Feliciano - Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Felício Laterça, Flávia Morais, Hiran Gonçalves, Lauriete, Luiz Lima e Marina Santos – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Zacharias Calil, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 204/2021, de sua autoria, com subscrição dos Deputados Rejane Dias, David Soares e Flávia Morais, aprovado por esta Comissão, para debater “o Dia Nacional de Combate ao Fumo, Comemorado no Dia 29 de Agosto”. Ato contínuo, o Senhor Presidente fez suas considerações e convidou para participação por vídeo conferência as Sras. Dra. Mônica Andreis - Diretora Executiva da Act Promoção da Saúde; Dr. Diogo Alves - Consultor Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde Opas/Oms; Dra. Maria das Graças Rodrigues de Oliveira - Membro da Comissão de Controle do Tabagismo da Associação Médica Brasileira – AMB; Felipe Mendes - Secretário Substituto Da Secretaria Executiva da Comissão Nacional Para A Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco – INCA – Ministério da Saúde; Dra. Clarissa Mathias - Presidente Da Sociedade Brasileira De Oncologia Clínica – SBOC; Dra. Suzana Tanni - Vice-Presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia – SPPT; e Dr. Luiz Maltoni - Diretor Executivo Da Fundação Do Câncer. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Dra. Mônica Andreis, Dr. Diogo Alves, Dra. Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, Felipe Mendes, Dra. Clarissa Mathias, Dra. Suzana Tanni e Dr. Luiz Maltoni. O Senhor Presidente abriu ao debate e leu uma pergunta do internauta pelo eDemocracia. O Senhor Presidente passou a palavra aos Srs Dra. Mônica Andreis, Dr. Diogo Alves, Dra. Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, Dra. Clarissa Mathias, Felipe Mendes, Dra. Suzana Tanni e Dr. Luiz Maltoni, para suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis e oito minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Zacharias Calil, encerrou a presente reunião, antes convidando para a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, segunda-feira, dia 30 de agosto de 2021, às 10h, para debater o “Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “Dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para Instituir a Carteira de Vacinação Digital e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual Cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.