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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2021.
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Às quatorze
horas e dois minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla
Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo
Barbosa, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Osmar
Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório e Pr. Marco Feliciano -
Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Felício Laterça, Flávia
Morais, Hiran Gonçalves, Lauriete, Luiz Lima e Marina Santos – Suplentes.
Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita
da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce
Miranda, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá,
Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano
Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Pedro
Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros,
Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi
Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente,
Deputado Zacharias Calil, declarou abertos os trabalhos da Reunião de
Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 204/2021, de
sua autoria, com subscrição dos
Deputados Rejane Dias, David Soares e Flávia Morais, aprovado por esta Comissão,
para debater o Dia Nacional de
Combate ao Fumo, Comemorado no Dia 29 de Agosto. Ato
contínuo, o Senhor Presidente fez suas considerações e convidou para
participação por vídeo conferência as Sras. Dra. Mônica Andreis - Diretora
Executiva da Act Promoção da Saúde; Dr. Diogo Alves - Consultor
Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde Opas/Oms; Dra. Maria das Graças Rodrigues de
Oliveira - Membro da Comissão de Controle do Tabagismo da Associação
Médica Brasileira – AMB; Felipe
Mendes - Secretário Substituto Da Secretaria Executiva da Comissão
Nacional Para A Implementação da Convenção Quadro para o Controle do
Tabaco – INCA – Ministério da Saúde; Dra. Clarissa Mathias -
Presidente Da Sociedade Brasileira De Oncologia Clínica – SBOC; Dra. Suzana Tanni -
Vice-Presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia –
SPPT; e Dr. Luiz Maltoni -
Diretor Executivo Da Fundação Do Câncer. O Senhor Presidente fez suas
considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Dra. Mônica Andreis, Dr. Diogo Alves,
Dra. Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, Felipe Mendes, Dra. Clarissa
Mathias, Dra. Suzana Tanni e Dr. Luiz Maltoni. O Senhor Presidente
abriu ao debate e leu uma pergunta do internauta pelo eDemocracia. O
Senhor Presidente passou a palavra aos Srs Dra. Mônica Andreis, Dr. Diogo Alves,
Dra. Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, Dra. Clarissa Mathias, Felipe
Mendes, Dra. Suzana Tanni e Dr. Luiz Maltoni, para suas considerações
finais. O Senhor Presidente agradeceu a presença e a ilustre participação
de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
dezesseis e oito minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr.
Zacharias Calil, encerrou a presente reunião, antes convidando para a Reunião de Audiência Pública Extraordinária,
segunda-feira, dia 30 de agosto de 2021, às 10h, para debater o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o
qual altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que Dispõe sobre o
Programa Nacional de Imunizações, para Instituir a Carteira de Vacinação
Digital e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual Cria o Certificado de
Imunização e Segurança Sanitária (CSS). O inteiro teor desta
reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo
acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar,
eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |
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