CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, SE ALINHANDO COM AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2021.

Às nove horas e quarenta e três minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa destinada a acompanhar e debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável, se alinhando com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde – OMS, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leandre - Coordenadora; Angela Amin - Relator; Alexandre Padilha, Denis Bezerra, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Ossesio Silva e Zeca Dirceu - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, General Peternelli, Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Liziane Bayer e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Ramalho, Gastão Vieira, Pedro Cunha Lima e Soraya Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da primeira e segunda reuniões, realizadas nos dias vinte nove de abril e primeiro de julho, respectivamente, ambas de dois mil e vinte e um. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Angela Amin - que "requer a realização de audiência pública para debater a continuidade do processo de formação do indivíduo em contribuição para o envelhecimento saudável., com a presença dos seguintes convidados: 1) Ana Paula Sohn, coordenadora do curso superior de extensão da Universidade Criativa Idade, da Univali (Universidade do Vale do Itajaí); e 2) Nelson Frederico Seiffert, doutor em Engenharia de Produção, professor de gerontologia ambiental". A Deputada Ângela Amin assumiu a direção dos trabalhos às nova horas e quarenta e sete minutos. APROVADO COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DOS SEGUINTES NOMES: SIMONE CRISTINA MACHADO E MÍRIAM GOLDEMBERG. 2 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Imunização da Pessoa Idosa como Eixo do Envelhecimento Saudável”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da SBIM (Sociedade Brasileira de Imunizações) 2) Representante da SBGG - Dra. Maisa Kairalla 3) Representante do CONASEMS - Sr. Mauro Junqueira 4) Representante do Ministério da Saúde - PNI (Programa Nacional de Imunizações) 5) Representante do Ministério da Saúde - SAPS Secretaria de Atenção Primaria à Saúde" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - da Sra. Leandre e outros - que "requer a realização de Seminário Internacional para debater as experiências internacionais no processo de envelhecimento saudável e ativo a partir dos eixos de ação". APROVADO. Às nova horas e cinquenta e dois minutos, reassumiu a direção dos trabalhos a Deputada Leandre, Coordenadora da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora informou que divulgará a agenda da Comissão em breve e encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Leandre ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.