CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 66ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2021.

Às dez horas e treze minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Rejane Dias, Roberto de Lucena, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; André Janones, David Soares, Diego Garcia, Felício Laterça, Flávia Morais, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina Santos, Mauro Nazif e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Alberto Neto, Gonzaga Patriota, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Robério Monteiro e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Carmen Zanotto, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 173/2021, de suas autorias, com a subscrição dos Deputados Rejane Dias, Carla Dickson, David Soares, Odorico Monteiro, Padre João, Vivi Reis, Danilo Cabral e Flávia Morais, aprovado por esta Comissão, para debater “o Projeto de Lei nº 459/2015, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Ato contínuo, a Senhora Presidente fez suas considerações e convidou para participação por vídeo conferência as Sras Antônio Marcos Freire Gomes - Vice-Presidente Conselho Federal De Enfermagem; Sônia Acioli - Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem; Gelson Luiz de Albuquerque - Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina; Daniel Menezes De Souza - Coordenador do Fórum Nacional de Entidades de Enfermagem; e Mayra Isabel Correia Pinheiro - Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. A Senhora Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Antônio Marcos Freire Gomes, Sônia Acioli e Gelson Luiz de Albuquerque. Durante a fala do Sr. Gelson, a Senhora Presidente anunciou a presença da Deputada Érika Kokay. E dando continuidade, passou aos Srs. Daniel Menezes de Souza e Mayra Isabel Correia Pinheiro. A Senhora Presidente fez mais considerações e indagações sobre o tema e passou a palavra, para suas considerações, aos Deputados Flávia Morais, Jandira Feghali, Zacharias Calil e Vivi Reis. A Senhora Presidente passou a palavra aos Srs Mayra Isabel Correia Pinheiro, Antônio Marcos Freire Gomes, Sônia Acioli, Gelson Luiz de Albuquerque e Daniel Menezes de Souza, para suas considerações finais. A Senhora Presidente fez mais algumas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze e trinta e seis minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião, antes convidando para a Audiência Pública, hoje, quinta-feira, dia 26 de agosto de 2021, às 14h00, no plenário 2, para debater “o Dia Nacional de Combate ao Fumo “. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.