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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 66ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2021.
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Às dez horas e
treze minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel,
Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr.
Zacharias Calil, Dulce Miranda, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge
Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor
Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Rejane Dias, Roberto de Lucena,
Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; André Janones, David Soares, Diego
Garcia, Felício Laterça, Flávia Morais, Lauriete, Luiz Lima, Marco
Bertaiolli, Marina Santos, Mauro Nazif e Ricardo Silva – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Capitão Alberto Neto, Gonzaga Patriota,
Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Fufuca, Benedita da
Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa,
Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., João Marcelo Souza,
Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho,
Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Pedro Westphalen,
Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Robério Monteiro e Silvia
Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora
Presidente, Deputada Carmen Zanotto, declarou abertos os trabalhos da
Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº
173/2021, de suas autorias, com a
subscrição dos Deputados Rejane Dias, Carla Dickson, David Soares,
Odorico Monteiro, Padre João, Vivi Reis, Danilo Cabral e Flávia
Morais, aprovado por esta
Comissão, para debater “o Projeto
de Lei nº 459/2015, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do
Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do
Projeto de Lei nº 2.295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos
enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem”. Ato
contínuo, a Senhora Presidente fez suas considerações e convidou para
participação por vídeo conferência as Sras Antônio Marcos Freire Gomes
- Vice-Presidente Conselho
Federal De Enfermagem; Sônia Acioli - Presidente da Associação
Brasileira de Enfermagem; Gelson Luiz de Albuquerque -
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina;
Daniel Menezes De Souza - Coordenador do Fórum Nacional de
Entidades de Enfermagem; e Mayra Isabel Correia Pinheiro -
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério
da Saúde. A Senhora Presidente fez suas considerações, e em
seguida, passou a palavra aos oradores Antônio Marcos Freire Gomes,
Sônia Acioli e Gelson Luiz de
Albuquerque. Durante a fala do Sr. Gelson, a Senhora Presidente
anunciou a presença da Deputada Érika Kokay. E dando continuidade, passou
aos Srs. Daniel Menezes de Souza e Mayra Isabel Correia Pinheiro. A
Senhora Presidente fez mais considerações e indagações sobre o tema e
passou a palavra, para suas considerações, aos Deputados Flávia Morais,
Jandira Feghali, Zacharias Calil e Vivi Reis. A Senhora Presidente passou
a palavra aos Srs Mayra Isabel Correia Pinheiro, Antônio Marcos Freire
Gomes, Sônia Acioli, Gelson
Luiz de Albuquerque e Daniel
Menezes de Souza, para suas considerações finais. A Senhora
Presidente fez mais algumas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
doze e trinta e seis minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada
Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião, antes convidando para a
Audiência Pública, hoje, quinta-feira, dia 26 de agosto de 2021, às 14h00,
no plenário 2, para debater “o Dia
Nacional de Combate ao Fumo “. O inteiro teor desta reunião foi
gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |
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