Às nove horas e quinze minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva, Igor Timo e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Felício Laterça, Flávia Morais, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Roberto Alves, Ted Conti e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Fábio Ramalho, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Marreca Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Trad, Fred Costa e Geovania de Sá. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Frederico, Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião, nos termos regimentais. A seguir, o Presidente colocou em apreciação as Atas da Reunião Deliberativa Extraordinária e de Audiência Pública do dia 19 de agosto de 2021, informando que foi disponibilizada na página da Comissão. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que, na data de 20 de agosto de 2021, esta Presidência enviou à Organização Mundial de Saúde - OMS Ofício de moção em solidariedade e em defesa dos direitos da pessoa idosa, para sugerir a revisão do vocábulo “velhice” no rol da Cid-11. Esclareço que a referida moção foi aprovada por este Colegiado, através do Requerimento nº 62/2021, e que a mesma se encontra disponível na página da Comissão, em destaque. Ato contínuo, o Deputado Dr. Frederico informou que o expediente referente à reunião em andamento foi enviado em 25/8/2021, a todos os gabinetes através do sistema INFOLEG COMUNICA. ORDEM DO DIA:  Item 1 - PROJETO DE LEI Nº 971/2020 - da Sra. Joice Hasselmann - que "dispõe sobre medidas a serem adotadas nas visitações dos idosos em asilos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos e o distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade no contexto do surto pandêmico do vírus Sars-Cov-2.” RELATORA: Deputada CARLA DICKSON. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. E, 15/07/2021, foi lido do o Parecer pela Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN). Iniciada a Discussão. Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR). Vista à Deputada Leandre, em 15/07/2021. Foi lido o parecer pela Relatora, Deputada Carla Dickson. Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o parecer da Relatora, Deputada Carla Dickson. Às nove horas e trinta e dois minutos, a Deputada Carla Dickson assumiu a Presidência da Reunião. Item 2 - PROJETO DE LEI Nº 7.349/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros". RELATOR: Deputado DR. FREDERICO. PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Educação. Foi lido o parecer pela Relator, Deputado Dr. Frederico. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico. Às nove horas e quarenta minutos, o Deputado Dr. Frederico reassumiu a Presidência da Reunião. Item 3 -     PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos". RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE. PARECER: pela aprovação. Vista à Deputada Flávia Morais, em 09/10/2019. Foi retirado de pauta, de ofício, em virtude de ausência da Relatora, Deputada Paula Belmonte. Item 4 -         PROJETO DE LEI Nº 151/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 10.048, de 8 de novembro de 2000; 10.741, de 1º de outubro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para substituir as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”". RELATORA: Deputada LEANDRE. PARECER: pela aprovação. Foi lido o parecer pela Relatora, Deputada Leandre. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer da Relatora, Deputada Leandre.  ENCERRAMENTO:  nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico encerrou os trabalhos, antes porém convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para a próxima segunda-feira, dia 30.08, neste mesmo Plenário, sobre o tema "Fortalecimentos das Instituições de Longa Permanência aos Idosos - ILPIS", em atendimento ao Requerimento nº 44/2021, de autoria da Deputada Geovânia de Sá. E, para constar eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.