Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046/2021 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 )".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047/2021 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19"
RELATOR: Deputado RODRIGO DE CASTRO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2019 - do Senado Federal - Mecias de Jesus - que "exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.348/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOVA EMENTA: Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado CEZINHA DE MADUREIRA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.465/2020 - da Sra. Iracema Portella - que "institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC)".
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.026/2021 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA". (Apensados: PL 1255/2021, PL 1447/2021, PL 1538/2021 e PL 2554/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.245, de 1991.
RELATOR: Deputado LUIZÃO GOULART.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.750/2020 - do Sr. Aluisio Mendes - que "dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 301/2021 - dos Srs. Celina Leão e Julio Cesar Ribeiro - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006".
RELATORA: Deputada TIA ERON.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual". (Apensados: PLP 16/2021 (Apensado: PLP 23/2021) e PLP 105/2021)
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.058/2021 - do Sr. Tiago Dimas - que "altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes".
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.337/2021 - do Poder Executivo - que "altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido".
RELATOR: Deputado CELSO SABINO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.968/2019 - da Sra. Marília Arraes e outros - que "institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio". (Apensados: PL 1999/2021, PL 5474/2019 (Apensado: PL 672/2021), PL 6340/2019 (Apensado: PL 61/2021 (Apensados: PL 1547/2021, PL 1664/2021, PL 1807/2021, PL 2092/2021 e PL 2653/2021 (Apensado: PL 2780/2021))), PL 428/2020 (Apensado: PL 391/2021) e PL 2652/2021)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 11.276/2018 - do Poder Executivo - (AV 692/2018) - que "institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo". (Apensado: PL 3001/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 7.735, de 1989 e 12.651, de 2012.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.510/2019 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas". (Apensados: PL 4472/2019, PL 1877/2021 e PL 2722/2021)
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: a proferir.

1º Turno:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17/2019 - do Senado Federal - que "altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.