CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Ala Senador Nilo Coelho, Sala 6 - Senado Federal
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/04

Votação e aprovação da Ata nº 10, da Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 4 de dezembro de 2003;

Apresentação e discussão das propostas brasileira e argentina de criação do Parlamento do Mercosul

Apresentação e discussão de agenda de trabalho da Representação Brasileira para o segundo semestre deste ano, quando o Brasil ocupará a Presidência Pro Tempore da CPCM

Discussão sobre o pagamento da parcela brasileira correspondente ao exercício de 2002, no valor de US$ 20.000,00 destinados à manutenção da Secretaria Parlamentar Permanente da CPCM.


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Pedro Simon - que "requer a realização de Reunião de Audiência para discutir a crise do transporte internacional na fronteira Brasil- Paraguai"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer, nos termos regimentais que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Seminário, em Brasília, abordando o tema: O Papel do Parlamentar na Democratização das Relações Internacionais: O Parlamento do Mercosul."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Seminário, em Brasília, no segundo semestre de 2004, para discutir as condições de aproveitamento do Aqüífero Gurani."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir