CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT-NET) DESTINADO A ANALISAR E ELABORAR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2.630, DE 2020 E APENSADOS, QUE VISA AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 31/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h

TEMA: "TECNOLOGIA E SOBERANIA NACIONAL"


    CONVIDADOS: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)

  • LAURA SCHERTEL MENDES, Professora da UnB e do IDP;

  • LUIZA BRANDÃO, Diretora do IRIS - Instituto de Referência em Tecnologia e Sociedade;

  • RODRIGO FRAGOLA, Presidente da Assespro/DF - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Distrito Federal;

  • Procuradora da República FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS, Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª CCR do MPF - Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;

  • ÂNGELO JOSÉ MONT ALVERNE DUARTE, Chefe do Depatamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil; e

  • PATRÍCIA PECK PINHEIRO, Advogada especialista em Direito Digital.

    Autoria dos Requerimentos: REQ 1/2021, do Sr. Filipe Barros (PSL/PR); REQ 3/2021 e 5/2021, da Sra. Natália Bonavides (PT/RN), REQ 7/2021, do Sr. Rui Falcão (PT/SP); REQ 8/2021, da Sra. Lídice da Mata (PSB/BA); REQ 9/2021, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP); e REQ 11/2021, do Sr. Vinícius Poit (NOVO/SP).