CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25/08/2021

Às dez horas do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e presencialmente no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a  PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriano do Baldy, José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo e Professor Joziel - Titulares; Alexandre Padilha, Francisco Jr., Gustavo Fruet, Leonardo Picciani, Luizão Goulart, Nereu Crispim, Pastor Gil, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo da Karol – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Reis, Flaviano Melo, José Nunes, José Priante e Toninho Wandscheer. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), declarou abertos os trabalhos informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento n. 9/2021, de sua autoria, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 976/2021, que institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI). Em seguida, anunciou os expositores e passou-lhes a palavra na seguinte ordem: Senhor Edson Luis Cattoni, Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU; Senhor Alexandre Gobbo Fernandes, Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU;
Senhor Tiago Chagas Faierstein, Gerente de Novos Negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; Senhor Robert Janssen, Vice-Presidente de Relações  Internacional e responsável pelo Observatório Brasileiro de Cidades Inteligentes, ASSESPRO; Senhora Luísa Feyo Guimarães, Coordenadora do Comitê de Políticas Públicas. Ao final das exposições, o Deputado Gustavo Fruet deu sequência ao debate. Dando continuidade, o Presidente em exercício, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais.
 ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos, e convocou Reunião Deliberativa Extraordinária de Audiência Pública para o dia 27/08/2021, às 10h, no Plenário 1, do Anexo II. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, __________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado José Priante ___________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. –x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x