CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Código de Mineração - Decreto Lei 227/67"


    Convidados:

    1) FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA Presidente *Presença confirmada
    Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG
    2) HORACIDIO LEAL BARBOSA FILHO Presidente Executivo
    Associação Brasileira de Metalurgia - ABM
    3) CLAUDIO LISYAS SOARES Representante * Presença confirmada
    Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu
    4) MARTA FREITAS Coordenação Nacional *Presença confirmada
    Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
    5) MARCOS ANDRÉ GONÇALVES Presidente *Presença confirmada
    Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro - ADIMB


    Req. 6/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias II - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos à pauta requerimentos apresentados até 24 horas antes da reunião)


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com os seguintes convidados: Adriano Espeschit – Diretor Presidente da Mineronegócio; Eduardo Carvalho Félix – Presidente da SINROCHAS-MG".