Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remota, instituído pela Resolução nº 19/2021, reuniram-se extraordinariamente, de forma híbrida, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados e em sala virtual na plataforma zoom, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.",  e a Comissão do Esporte. Registraram presença pela Comissão Especial os Senhores Deputados Celina Leão - Presidente; Luiz Lima, Ricardo Silva e Rodrigo Coelho - Vice-Presidentes; Felipe Carreras - Relator; André Figueiredo, Beto Pereira, Capitão Fábio Abreu, Felício Laterça, Gutemberg Reis, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Antônio Corrêa - Titulares; Roman - Suplente. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Fred Costa, Geninho Zuliani, Helio Lopes, Júlio Cesar, Lucas Vergilio, Marcelo Aro, Merlong Solano, Paulo Ganime, Paulo Pimenta, Renildo Calheiros e Roberto Alves. Registraram presença também, pela Comissão do Esporte, os Deputados Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro - Primeiro Vice-Presidente; Celina Leão, Felicio Laterça e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Gutemberg Reis e Luiz Antonio Corrêa - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Dr. Luiz Antônio Jr., Fábio Henrique, Fábio Metidieri, Fabio Reis, Fred Costa, Hélio Leite, Helio Lopes, Hugo Leal, Lucas Vergílio, Pedro A. Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto - Titulares; Afonso Hamm, Alexandre Frota, Celso Sabino, Charles Fernandes, Daniel Freitas, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Elias Vaz, Flávia Morais, Igor Kannário, Joaquim Passarinho, Leo de Brito, Leur Lomanto Jr. e Vavá Martins - Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Felipe Carreras assumiu os trabalhos, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia dezenove de agosto de dois mil e vinte um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi dado com lido, por estar disponível na página da comissão na internet, o seguinte expediente: comunicado da SGM/COMPI, informando a designação do Deputado Merlong Solano (PT/PI) para titular desta Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência pública. O Presidente deu início à audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte, conforme acordo do Colegiado desta Comissão Especial celebrado em 19 de agosto último e em atendimento aos Requerimentos nºs 6/21 e 8/21, da Deputada Celina Leão; 13/21, do Deputado Ricardo Silva e 41/21 CESPO, do Deputado Felipe Carreras. Com o objetivo de debater o tema "O papel do profissional de educação física na educação e no esporte", o Presidente anunciou os participantes: Representantes do Ministério da Cidadania: Fabíola Molina, Secretária Nacional do Esporte, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte;  Luisa Parente, Secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem; Bruno Souza, Secretário Nacional do Esporte de Alto Rendimento; Ronaldo Lima, Secretário Nacional de Futebol, Defesa e Direito dos Torcedores; Leonardo Castro, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte e Diego Tonietti, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Esporte; Antônio Ricardo Catunda de Oliveria, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; Luiz Carlos Delphino de Azevedo Júnior, Diretor-Geral da Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE; Luciano Atayde Costa Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU; Professor Doutor José Roberto Gnecco, Professor da UNESP, gestor no Ministério do Esporte de 2006 a 2016 para os Jogos Pan-americanos Rio 2007 e Jogos Olímpicos Rio 2016, membro da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte de 2012 a 2018 e Representante brasileiro no Comitê para a Educação Física e o Esporte da UNESCO de 2013 a 2016. O Presidente informou que a ausência justificada do Professor Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer. Após esclarecer os procedimentos que serima observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Fizeram uso da palavra os Deputados Celina Leão e Luiz Lima. Ato contínuo, passou-se às considerações finais dos convidados. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Ricardo Silva, Segundo Vice-Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que haveria reunião extraordinária logo em seguida para deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão Especial, Deputada Celina Leão ______________________, e pelo Presidente da Comissão do Esporte, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.