CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2021.

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Professora Rosa Neide - Coordenadora; dos Deputados Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, David Miranda, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Merlong Solano, Nilto Tatto, Professor Israel Batista, Rubens Otoni, Túlio Gadêlha e Vander Loubet - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Célio Studart, Dr. Leonardo, Ivan Valente, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima e Rodrigo Agostinho. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 12 de agosto de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Comunicou o recebimento dos pedidos de escusa, do Deputado Dr. Leonardo, nas reuniões dos dias 26 e 29 de abril de 2021 e 10 de junho de 2021, em virtude de outros compromissos no Estado. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: A senhora Coordenadora passou a condução dos trabalhos para o Deputado Nilto Tatto, uma vez que os requerimentos eram de sua autoria. Com a palavara, o Deputado colocou os requerimentos em apreciação:  1 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Seminário(s) para discutir os impactos dos incêndios florestais e os diagnósticos acerca da seca no Pantanal e as perspectivas para o Bioma". APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO NILTO TATTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021".  APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO NILTO TATTO. Após a aprovação dos mesmos, o deputado Nilto Tatto devolveu a presidência à Deputada Professora Rosa Neide. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora informou que a próxima reunião seria convocada oportunamente, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.