Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Beto Pereira, Cássio Andrade, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Guilherme Mussi, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Marcelo Álvaro Antônio, Nereu Crispim, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Roman, Rubens Otoni e Vavá Martins - Titulares; Aelton Freitas, Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Cleber Verde, Coronel Armando, Daniel Freitas, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Franco Cartafina, Greyce Elias, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Julio Lopes, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Mariana Carvalho, Mário Negromonte Jr., Merlong Solano, Miguel Lombardi, Nicoletti, Pinheirinho, Professor Joziel, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo, Sidney Leite e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, General Peternelli, Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Liziane Bayer, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Christino Aureo, Elmar Nascimento, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Neucimar Fraga, Ricardo Izar e Sebastião Oliveira. ABERTURA: o Deputado Joaquim Passarinho, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater o processo de legalização da mineração na Região de Tapajós, Pará, em atendimento ao Requerimento nº 64/2021, de sua autoria, com a presença dos Senhores  Frederico Bedran, Diretor de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia; Ronaldo Jorge da Silva Lima, Guilherme Santana Lopes Gomes, e Tasso Mendonça Júnior, Diretores da Agência Nacional de Mineração - ANM; Mauricyo José Andrade Correia, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à ANM e Representante da Advocacia-Geral da União - AGU; Gelson Luiz Dill, Prefeito do Municipio de Novo Progresso, Pará; Vereador Wescley Silva Aguiar, Representante do Municipio de Itaituba, Pará; Everton Sales da Silva, Representante do Municipio de Jacareacanga, Pará; e Dirceu Santos Frederico Sobrinho, Presidente da Associação Nacional do Ouro – Anoro, a quem cumprimentou. Após haver discorrido acerca das regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. Encerradas as explanações, o Presidente em exercício ainda concedeu a palavra ao Deputado Airton Faleiro e, em caráter excepcional, ao ex- Senador Flexa Ribeiro, ao ex-Deputado Antônio Feijão, bem como aos Senhores Marcelo Norkey, Vice-Presidente da Fundação Amazônica de Mineração e Meio Ambiente – FINAMA; e Gilson Silva, Representante da Cooperativa de Garimpeiros de Carajás – COOMIGAC, aos quais teceu considerações de elevado apreço. Na sequência, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública, após o qual manifestaram as respectivas considerações finais os palestrantes convidados. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.