CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2021.

Às quinze horas e seis minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luiz Lima, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Carla Zambelli, Darci de Matos, Diego Garcia, Erika Kokay, Greyce Elias, Gustinho Ribeiro e Professora Rosa Neide - SuplentesCompareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aroldo Martins, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulo Azi e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. O presidente dos trabalhos, Deputado Túlio Gadelha, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 62/2021, de sua autoria, destinado a debater o "teor do PL 4219/2020 que se refere a ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval em virtude da pandemia do novo coronavírus", e convidou para o debate os senhores: THIAGO ROCHA, assessor do Deputado Túlio Gadelha;  FABRÍCIO NORONHA, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura; DRICA SOUZA, Representante Bloco Brincante Popular Carnavalesco de Rua – Pernambuco; MACIEL SALÚ, Representante da  Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco (AMBS/PE); GUILHERME VARELLA, Advogado, Pesquisador e Gestor Cultural; e LIA DE ITAMARACÁ, Cirandeira, Cantora e Compositora. O presidente agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Ao final das exposições, o presidente concedeu a palavra aos Deputados: Bacelar, Jandira Feghali e Lídice da Mata. Em seguida, convidou os expositores a fazerem suas considerações finais. A presidência agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.