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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021.
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Às quatorze
horas e trinta e seis minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Carlos Veras, Junio
Amaral e Leonardo Monteiro - Titulares; e Fabio Reis, Heitor
Schuch, Lucas Gonzalez, Paulo Ramos, Paulo Vicente Caleffi e Tiago Mitraud
– Suplentes. Compareceram
também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Paula Belmonte,
como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados André Figueiredo, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak,
Erika Kokay, Flávia Morais, Hélio Costa, Léo Motta, Luiz Carlos Motta,
Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia,
Vicentinho, Wolney Queiroz e Zé Carlos. ABERTURA: O Presidente, Deputado
Afonso Motta, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência
do Requerimento nº 69/21, de autoria do Deputado Heitor Schuch, aprovado na CTASP, para debater os empréstimos consignados
contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim
como vazamento de dados de aposentados do INSS. A seguir, o
Presidente, passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Heitor Schuch
que, após suas considerações iniciais, fez os informes relativos à
transmissão e a participação dos internautas na reunião e, de imediato,
convidou para compor a Mesa dos trabalhos, (virtual - via aplicativo Zoom)
os(as) Senhores(as): Edjane Rodrigues Silva
– Representante da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura- Contag; Edison João Costa - Presidente
da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito
e Correspondente no País -ANEPS; Aline
Roberta Veloso Rangel - Coordenadora-Geral de
Consultoria Técnica e Sanções Administrativas Substituta Representante do
Procon Nacional; Michel Souza - Representante do Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor- IDEC; Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro -
Representante do Instituto Nacional do Seguro Social do INSS; Sérgio
Mesquita - Representante do Banco Central do Brasil; Djalma Silva Júnior -
Representante da Associação Brasileira de Bancos - ABBC; e Amaury Oliva -
Representante da Federação Brasileira de Bancos - Febraban.
Composta a Mesa, o Presidente em exercício, Deputado Heitor Schuch,
esclareceu as normas para os debates e passou a palavra à primeira
palestrante, a Senhora Edjane Rodrigues
Silva, que dividiu o seu tempo de fala com o Senhor Carlos Joel da Silva
- Presidente da
Fetag-RS, seguido pelos(as) palestrantes Edison João Costa, Aline Roberta
Veloso Rangel,
Michel Souza,
Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, Sérgio Mesquita, Amaury Oliva, e finalizando com Djalma
Silva Júnior. O Deputado Paulo Ramos utilizou da palavra para suas
ponderações. Após a fala dos demais Deputados e serem lidas as perguntas
recebidas pelo e-Democracia, os convidados fizeram suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Heitor Schuch, como Presidente, fez os agradecimentos e
avisos finais e, às dezessete horas e vinte e três minutos, declarou
encerrados os trabalhos, tendo, antes, convocando reunião ordinária para
terça – feira, 24/08, às 09:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara
dos Deputados, para debater os itens da pauta. E para constar, eu,
____________________, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei
a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado
Afonso Motta, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se
gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da
Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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