CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Carlos Veras, Junio Amaral e Leonardo Monteiro - Titulares; e Fabio Reis, Heitor Schuch, Lucas Gonzalez, Paulo Ramos, Paulo Vicente Caleffi e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Erika Kokay, Flávia Morais, Hélio Costa, Léo Motta, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia, Vicentinho, Wolney Queiroz e Zé Carlos. ABERTURA: O Presidente, Deputado Afonso Motta, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento nº 69/21, de autoria do Deputado Heitor Schuch, aprovado na CTASP, para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim como vazamento de dados de aposentados do INSS. A seguir, o Presidente, passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Heitor Schuch que, após suas considerações iniciais, fez os informes relativos à transmissão e a participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, (virtual - via aplicativo Zoom) os(as) Senhores(as): Edjane Rodrigues Silva Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura- Contag; Edison João Costa - Presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondente no País -ANEPS; Aline Roberta Veloso Rangel - Coordenadora-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas Substituta Representante do Procon Nacional; Michel Souza - Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor- IDEC; Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro - Representante do Instituto Nacional do Seguro Social do INSS; Sérgio Mesquita - Representante do Banco Central do Brasil; Djalma Silva Júnior - Representante da Associação Brasileira de Bancos - ABBC; e Amaury Oliva - Representante da Federação Brasileira de Bancos - Febraban. Composta a Mesa, o Presidente em exercício, Deputado Heitor Schuch, esclareceu as normas para os debates e passou a palavra à primeira palestrante, a Senhora Edjane Rodrigues Silva, que dividiu o seu tempo de fala com o Senhor Carlos Joel da Silva - Presidente da Fetag-RS, seguido pelos(as) palestrantes Edison João Costa, Aline Roberta Veloso Rangel, Michel Souza, Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, Sérgio Mesquita, Amaury Oliva, e finalizando com Djalma Silva Júnior. O Deputado Paulo Ramos utilizou da palavra para suas ponderações. Após a fala dos demais Deputados e serem lidas as perguntas recebidas pelo e-Democracia, os convidados fizeram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Heitor Schuch, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezessete horas e vinte e três minutos, declarou encerrados os trabalhos, tendo, antes, convocando reunião ordinária para terça – feira, 24/08, às 09:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para debater os itens da pauta. E para constar, eu, ____________________, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Motta, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .

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