Às quatorze horas e cinco minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Lourival Gomes, Marcelo Aro, Maria Rosas, Otavio Leite, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Marina Santos, Rosana Valle, Rubens Otoni e Soraya Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alan Rick, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Nascimento, Léo Motta, Paulo Freire Costa e Pedro Augusto Bezerra. ABERTURA: A deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 12/2021-CPD, de sua autoria, para discutir a efetividade do direito à educação especial inclusiva na pandemia. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Linair Moura Barros Martins, Coordenadora-Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial do Ministério da Educação; Gilmar Soares, Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Aurélio Marques, Dirigente Municipal de Educação de Jucás/CE e Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Raymundo Nonato Lopes Dutra, Presidente da Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência (APADE); Flávia Gomes Cordeiro, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI); e Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa Com Deficiência (SEID/PI). Logo após, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, fez uso da palavra a deputada Erika Kokay e os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .