CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2021.

Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados e em sala virtual na plataforma Zoom. Registraram PRESENÇA os  Deputados Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto e Tereza Nelma - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relator; Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Joaquim Passarinho, Marina Santos, Maurício Dziedricki e Misael Varella - Titulares; Afonso Motta, Fábio Henrique, Flávia Morais, Pastor Gil e Pedro Lucas Fernandes - Suplentes. Registrou também presença a Deputada Angela Amin, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Bibo Nunes, Dalua do Rota, Giovani Cherini, Jaqueline Cassol e José Rocha. Justificou a ausência a Deputada Professora Marcivania. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia quinze de julho de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Comunicados da SGM/COMPI que informam: a designação do Deputado Dalua do Rota  como suplente;  o desligamento do Deputado Dalua do Rota  como suplente; e a designação do Deputado Dalua do Rota como titular. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 14/2021, para inclusão de representante da ONCOGUIA na audiência pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 17/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 13/2021, para inclusão de representante da ONCOGUIA na audiência pública para debater a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 18/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão", com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Dr. Arn Migowski, Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede do INCA; Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia; Dra. Clarissa Mathias, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); Dra. Irma de Godoy, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); e Dr. Ricardo Sales, médico cirurgião torácico". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA TEREZA NELMA. APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e seis de agosto, às quatorze horas, destinada a debater o tema "Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão", e encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.