Às nove horas do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo, Carlos Gomes e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Nelson Barbudo, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Átila Lira, Coronel Tadeu, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Júlio Delgado, Merlong Solano, Neri Geller, Rodrigo Agostinho, Tabata Amaral, Túlio Gadêlha, Vitor Hugo e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Bosco Costa, Delegado Pablo, Felício Laterça, General Peternelli, Gustinho Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Julio Lopes, Kim Kataguiri, Marina Santos, Professor Joziel, Professora Rosa Neide e Vanderlei Macris, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Leônidas Cristino. ABERTURA: A Presidente declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública com o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, convocada em virtude da aprovação dos seguintes Requerimentos: Requerimento nº 49/2021, da Comissão de Meio Ambiente d Desenvolvimento Sustentável, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), para apresentar a nova agenda programática e as prioridades da nova gestão ministerial; e do Requerimento nº 141/2021, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de autoria do Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA), para apresentar as prioridades da nova gestão do ministério. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: o Exmo Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, disporia de trinta minutos, prorrogáveis por mais quinze minutos, não podendo ser aparteado; os autores do Requerimento nº 49/2021/CMADS, Deputado Evair Vieira de Melo e do Requerimento nº 141/2021/CFFC, Deputado Aluisio Mendes, disporiam de cinco minutos para suas interpelações; o tempo previsto para cada deputado inscrito previamente, por meio do aplicativo infoleg, seria de três minutos, improrrogáveis; seria possível a permuta entre os Deputados inscritos desde que ambos estivessem de acordo; o Deputado que não estivesse presente no momento em que seu nome fosse chamado perderia definitivamente a inscrição; o Sr. Ministro responderia aos questionamentos, em até dez minutos, após a manifestação de cada bloco composto por quatro deputados e um líder. Não haveria réplicas e tréplicas; os líderes, ou vice-líderes, poderiam se inscrever por meio de delegação escrita, enviada pela respectiva liderança, para o e-mail: sdr.cmads@camara.leg.br, ou presencialmente, pelo líder, no transcorrer da reunião. O tempo de comunicação de liderança seria de cinco minutos e poderia ser adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. Na sequência, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Evair Vieira de Melo. Usaram da palavra, para interpelar o Ministro, os Deputados Ricardo Izar, Nilto Tatto, José Maria Schreiner, Paulo Bengtson, Zé Vitor, Zé Silva, Rodrigo Agostinho, Neri Geller, Célio Studart, Dra Vanda Milani, Átila Lira e Coronel Chrisóstomo. Após, o Ministro usou da palavra para responder aos questionamentos apresentados. Usaram da palavra, para Comunicação de Liderança, os Deputados Paulo Bengtson, Vice-Líder do PTB; Zé Vitor, Vice-Líder do PL; Célio Studart, Vice-Líder do PV; Nilto Tatto, Vice-Líder do PL; com delegação escrita. Usou da palavra, pela ordem, o Deputado Leônidas Cristino. Às dez horas e vinte minutos, assumiu a Presidência o Deputado Evair Vieira de Melo e, às dez horas e quarenta e nove minutos, a reassumiu a Deputada Carla Zambelli. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às onze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carla Zambelli, _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documenta .