CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Idilvan Alencar e Joenia Wapichana - Titulares. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto e Josivaldo Jp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin, Eduardo Barbosa, Gastão Vieira, Leandre, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud. ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 18ª reunião, realizada no dia três de agosto de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento 28/2021, da Deputada Paula Belmonte, para debater a Importância de uma Política Nacional Integrada da Primeira Infância, com a participação dos senhores: LUCIANA SIQUEIRA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania; Drª IVÂNIA GHESTI - Representante do Conselho Nacional de Justiça; MYRIAN CALDEIRA SARTORI - Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação; MARIA YVELÔNIA BARBOSA - Representante da Secretaria Nacional de Assistência Social; VITAL DIDONET - Representante da Rede Nacional da Primeira Infância; PRISCILA CARVALHO - Coordenadora de Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde; e MARTHA GONÇALVES VIEIRA - Assessora Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde. A Coordenadora teceu considerações, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos da audiência e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados, para suas exposições. Encerradas as explanações, a Coordenadora agradeceu a oportunidade e a contribuição de todos e, ato contínuo, concedeu a palavra aos participantes para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora comunicou que informaria oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por após aprovada, será assinada pela Coordenadora __________________, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.