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Às
quatorze horas e vinte e oito minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Chris Tonietto, Dr. Zacharias
Calil, Idilvan Alencar e Joenia Wapichana - Titulares. Compareceram também
os Deputados Carmen Zanotto e Josivaldo Jp, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Angela Amin, Eduardo Barbosa, Gastão Vieira,
Leandre, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia
Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud.
ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 18ª reunião,
realizada no dia três de agosto de dois mil e vinte e um. Em votação, a
Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento 28/2021,
da Deputada Paula Belmonte, para debater a Importância de uma
Política Nacional Integrada da Primeira Infância, com a participação dos
senhores: LUCIANA SIQUEIRA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira
Infância do Ministério da Cidadania; Drª IVÂNIA GHESTI - Representante do
Conselho Nacional de Justiça; MYRIAN CALDEIRA SARTORI - Diretora de
Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação; MARIA
YVELÔNIA BARBOSA - Representante da Secretaria Nacional de Assistência
Social; VITAL DIDONET - Representante da Rede Nacional da Primeira
Infância; PRISCILA CARVALHO - Coordenadora de Saúde dos Adolescentes e
Jovens do Ministério da Saúde; e MARTHA GONÇALVES VIEIRA - Assessora
Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde.
A Coordenadora teceu considerações, esclareceu os procedimentos que seriam
adotados na condução dos trabalhos da audiência e, em seguida, concedeu a
palavra aos convidados, para suas exposições. Encerradas as explanações, a
Coordenadora agradeceu a oportunidade e a contribuição de todos e, ato
contínuo, concedeu a palavra aos participantes para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora comunicou que informaria oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por após aprovada, será assinada pela Coordenadora __________________, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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