CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 25/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Deliberação de Requerimentos."



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Auxílio Criança Cidadã previsto na MPV 1061/2021".


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para abordar a realidade da infância nas comunidades indígenas do Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de visita técnica às cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR para acompanhar a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância, bem como conhecer as políticas de acolhimento desses indivíduos e as condições dos espaços de abrigamento de crianças e adolescentes na região de fronteira".


4 -

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Tiago Mitraud - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o tema “Modelos de Parceria na Educação Infantil”".


5 -

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Tiago Mitraud - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o tema “Indicadores de Qualidade na Educação Infantil”".