Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Joaquim Passarinho, Nereu Crispim e Ricardo Izar - Sub-Relator; Greyce Elias - Relatora-Geral; Caroline de Toni, Delegado Pablo e Felipe Rigoni - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Bacelar, Da Vitoria, Jhonatan de Jesus, Leandre, Odair Cunha e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Coordenador, Deputado Roman, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 17 de agosto de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse retifica-la, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O coordenador informou que a Ordem do Dia da presente reunião é destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Req. 3/21, de autoria dos Deputados Joaquim Passarinho e Greyce Elias. Anunciou, então, a presença dos seguintes convidados: ESTEVES PEDRO COLNAGO - Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM; TALES MACHADO - Presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais - Centrorochas; PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas; SILVIA CRISTIANA ALVES FRANCA - Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - Cetem e WAGNER PINHEIRO - Presidente do Instituto de Desenvolvimento da Mineração -IDM. Em seguida, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por 10 minutos, prorrogáveis por mais cinco minutos, ao expositor ESTEVES COLNAGO. Após, o Deputado Ricardo Izar assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra ao expositor TALES MACHADO. Finalizada a exposição do senhor Tales Machado, o coordenador, Deputado Roman, reassumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra ao expositor PAULO ROBERTO ORCIOLLI. Após, o Deputado Evair Vieira de Melo assumiu a condução dos trabalhos e convidou os palestrantes SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA e WAGNER PINHEIRO a realizarem suas exposições. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. O Deputado Evair Vieira de Melo fez questionamentos aos palestrantes, que, após responderem às indagações realizadas, teceram suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 24 de agosto, às quinze horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.