CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Cadastro nacional para bloqueio de ligações de telemarketing"


    (Requerimentos nº 44/2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelos deputados Leo de Brito e Merlong Solano; nº 68/2021, do deputado Bilac Pinto; e nº 69/2021, do deputado Nilto Tatto).

    PALESTRANTES:

    FREDERICO FERNANDES MOESCH
    Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representando a diretora do órgão, Lilian Brandão
    (Confirmado)

    ELISA VIEIRA LEONEL
    Superintendente de Relações com Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
    (Confirmada)

    FERNANDO CAPEZ
    Diretor executivo da Fundação Procon-SP
    (Confirmado)

    DAPHNE NUNES
    Gerente executiva da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações da Conexis Brasil Digital
    (Confirmada)

    DIOGO MOYSES RODRIGUES
    Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
    (Confirmado)

    CLÁUDIO MÁRCIO TARTARINI
    Diretor jurídico da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT)
    (Confirmado)