CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e sete minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Emidinho Madeira, Felício Laterça, Jéssica Sales, José Rocha, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima e Marina Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Benedita da Silva, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 106/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, com subscrição dos Deps. Rejane Dias, Vivi Reis, Ossesio Silva, Carla Dickson, Jorge Solla, Tereza Nelma e Leandre, para debater “Impactos da COVID-19  na Comunidade Negra”. Ato contínuo, a Senhora Presidente fez suas considerações e convidou para participação por vídeo conferência as Sras. Jurema Werneck - Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil; Givânia Maria da Silva - Co-fundadora Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ; Luiza Batista Pereira – Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD; e Renata Ferreira - Assistente Social, Mestre em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A Senhora Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Jurema Werneck, Givânia Maria da Silva, Luiza Batista Pereira e Renata Ferreira. A Senhora Presidente passou a palavra aos Srs Luiza Batista Pereira, Givânia Maria da Silva, Renata Ferreira e Jurema Werneck, para suas suas considerações finais. A Senhora Presidente fez mais algumas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis e vinte e três minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Benedita da Silva, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião Deliberativa Extraordinária, quarta-feira, dia 25 de agosto de 2021, às 9h30, no plenário 7, para debater “itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.