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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021.
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Às quatorze
horas e sete minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto,
Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Costa,
Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Ossesio Silva,
Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel,
Rejane Dias, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues,
David Soares, Emidinho Madeira, Felício Laterça, Jéssica Sales, José
Rocha, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima e Marina Santos – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Leonardo
Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre
Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo,
Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz
Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flávio
Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino
Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx
Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pedro Westphalen,
Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Silvia Cristina.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada
Benedita da Silva, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência
Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 106/2021, de sua
autoria, aprovado por esta
Comissão, com subscrição dos Deps. Rejane Dias, Vivi Reis, Ossesio Silva,
Carla Dickson, Jorge Solla, Tereza Nelma e Leandre, para debater “Impactos
da COVID-19 na Comunidade
Negra”. Ato contínuo, a
Senhora Presidente fez suas considerações e convidou para participação por
vídeo conferência as Sras. Jurema
Werneck - Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil; Givânia Maria da Silva -
Co-fundadora Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas – CONAQ; Luiza Batista
Pereira – Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras
Domésticas – FENATRAD; e Renata
Ferreira - Assistente Social, Mestre em Gestão e Políticas Públicas da
Fundação Getúlio Vargas (FGV). A Senhora Presidente fez suas
considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Jurema Werneck,
Givânia Maria da Silva, Luiza Batista Pereira e Renata Ferreira. A Senhora
Presidente passou a palavra aos Srs Luiza Batista Pereira, Givânia Maria
da Silva, Renata Ferreira e Jurema Werneck, para suas suas considerações
finais. A Senhora Presidente fez mais algumas considerações.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, às dezesseis e vinte e três minutos, a Senhora
Presidente dos Trabalhos, Deputada Benedita da Silva, encerrou a presente
reunião, antes convidando para Reunião Deliberativa Extraordinária, quarta-feira, dia 25 de agosto de
2021, às 9h30, no plenário 7, para debater “itens da pauta”. O inteiro
teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para
constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr.
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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