CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 23 de agosto de 2021.

Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):  Aline Sleutjes - Presidente; Nelson Barbudo e José Mario Schreiner - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Charles Fernandes, Emidinho Madeira, Frei Anastácio Ribeiro, Heitor Schuch, Raimundo Costa, Severino Pessoa, Tito, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares; Alcides Rodrigues, Célio Moura, Josivaldo Jp, Luizão Goulart, Norma Ayub, Osires Damaso e Rodrigo Agostinho – Suplentes. Compareceu também o Deputado Leonardo Monteiro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Abdon, Aroldo Martins, Beto Faro, Celso Maldaner, Clarissa Garotinho, Covatti Filho, Domingos Sávio, Edna Henrique, Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, Franco Cartafina, General Girão, Giacobo, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcon, Neri Geller, Nivaldo Albuquerque, Olival Marques, Paulo Bengtson, Pedro Lupion, Valmir Assunção, Valtenir Pereira, Vermelho, Wilson Santiago e Zé Silva. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Zé Vitor – PL/MG, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, a esclarecer que a reunião, objeto do Requerimento nº 67/2021, de sua autoria, tinha por finalidade debater sobre “Dia Nacional da Agricultura Irrigada". Em seguida, explicou as regras procedimentais e esclareceu que, de acordo com a Resolução nº 14/2020, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial e remoto, via plataforma de videoconferência. Depois, anunciou os seguintes convidados: GUSTAVO GORETTI, Coordenador-Geral de Agregação de Valor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; LINEU NEIVA RODRIGUES, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; EDUARDO VERAS DE ARAÚJO, Presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; CEZAR AUGUSTO RIZZI, Superintendente Técnico da empresa CAMPO. Após breves considerações sobre o tema, o presidente em exercício passou a palavra aos convidados. O Sr. GUSTAVO GORETTI fez uma pequena apresentação sobre a importância da agricultura irrigada no Brasil, ressaltando a importância da Embrapa no processo. Apresentou dados e disse que Brasil irriga pouco em relação a outros países. A meta é dobrar a área irrigada e discorreu sobre o plano do governo. O Sr. LINEU NEIVA RODRIGUES pediu a recriação da Abid, a fim de reunir os produtores e suas demandas. Apresentou dados sobre a evolução populacional e a importância da tecnologia para planejar a produção e o papel da irrigação nesse processo. Seria preciso pensar nos usos múltiplos da água para organizar a produção, inclusive, na questão energética. Discorreu sobre a quantidade de terras irrigadas e o potencial do Brasil, necessitando tirar os entraves para o setor crescer. Discorreu sobre as fontes de água para a irrigação e como o Brasil utiliza pouco a sua água, que os desafios não são tecnológicos, mas burocrático e econômico. Fez uma lista dos desafios mais urgentes e pediu a atuação do parlamento, defendendo a aprovação do dia nacional da agricultura irrigada e explicou o logo da campanha. O Sr. EDUARDO VERAS DE ARAÚJO falou dos desafios para alimentar uma população em crescimento e o papel da água na produção da agricultura. Fez uma apresentação e falou do histórico da irrigação, das diversas culturas que dependem ou precisam da irrigação no Brasil, inclusive, na pecuária, além de listar os diversos benefícios e desafios que enfrenta, inclusive, legais. O enfrentamento desses problemas depende muito dos produtores, agir de forma mais ativa e buscar a melhoraria do setor. O Sr. CEZAR AUGUSTO RIZZI falou do Programa de Desenvolvimento do Cerrado – PRODECER, como foi realizado e os resultados obtidos. Fez comparação entre produções sem e com irrigação no oeste da Bahia e defendeu a agricultura irrigada. Após as considerações finais dos convidados e não havendo nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem da Reunião Extraordinária Deliberativa (virtual) no dia 25/08/21, quarta-feira, às 09h, para debater sobre as proposições constantes da pauta. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente, Deputada Aline Sleutjes, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx