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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021.
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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Célio Silveira, Fabio Reis, Felício Laterça e Luiz Lima - Titulares; Charles Fernandes, Daniel Freitas, Eduardo Costa, Gutemberg Reis, Joaquim Passarinho, Luiz Antônio Corrêa e Vavá Martins – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Leonardo Monteiro e Rosangela Gomes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Chiquinho Brazão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fred Costa, Hélio Leite, Helio Lopes, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a importância do trabalho realizado pela Força Jovem Universal (FJU), convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 44/2021, de sua autoria. O Presidente teceu considerações sobre o tema e parabenizou a organização pelo trabalho que tem realizado no país. Em seguida, anunciou os expositores que participariam da reunião por meio da plataforma de videoconferência: Celso Junior, Coordenador Nacional da FJU; Lucas Pinheiro, Coordenador Estadual da FJU/DF, este presencialmente; Alex William Bittencourt, Coordenador Estadual da FJU/PA; Emilly Coelho, Secretária Nacional da Juventude (SENAJUV); e Martins Machado, Deputado Distrital do Distrito Federal. Informou ainda que o Deputado Vavá Martins também faria uso da palavra. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de oito minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados Celso Junior, Emilly Coelho e Deputado Martins Machado. Após, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Rosangela Gomes e ao Deputado Vavá Martins. Na sequência, retornou a palavra aos expositores Alex William Bittencourt e Lucas Pinheiro para suas apresentações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às quinze horas e vinte e oito minutos, antes lembrou que estavam convocadas, para terça-feira, vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e um, Reunião Deliberativa Extraordinária, às treze horas, para apreciação da pauta divulgada, e Reunião Extraordinária de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial da Lei Pelé, para debater o papel do profissional de educação física no esporte brasileiro, e na promoção de saúde e bem-estar da população. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |