CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021.

Às dez horas e nove minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência do Senhor Deputado Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Glauber Braga, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: A Senhora Deputada Vivi Reis declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU - Direitos dos Povos Indígenas". EXPOSITORES: Sr. Jan Jarab - Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Sr. Maurício Terena - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; Sr. Francisco Cali Tzay - Relator Especial das Nações Unidas para Direitos dos Povos Indígenas; Sr. Esequiel Roque do Espírito Santo - Secretário Adjunto Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Geórgia Belisário Mota - Coordenadora de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Eliana Peres Torelly de Carvalho - Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sr. Francisco de Assis Nascimento Nóbrega - Defensor Público Federal; Sr. Dário Vitório Kopenawa Yanomami - Vice-Presidente da Hutukara Associação Yanomami; Sr. Cleber César Buzatto - Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Sr. Edinho Macuxi - Coordenador do Conselho Indígena de Roraima - CIR; e Sra. Juliana de Paula Batista - Representante do Instituto Socioambiental - ISA. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Também fizeram uso da palavra os Deputados Vivi Reis, Helder Salomão e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Vivi Reis encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.  E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxx