CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 59ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021.

Às dez horas e doze minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Liziane Bayer, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Emanuel Pinheiro Neto, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Pedro Vilela e Sidney Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual, sobre “A Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior”, em atendimento ao Requerimento nº 118/2021, de sua autoria, aprovado em 16/06/21. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESU/MEC; LUIZ ROBERTO LIZA CURI, Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC; VIDAL MARTINS, Vice-Reitor da PUCPR, representando o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB; ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; CELSO NISKIER, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior – ABMES; e DIEGO CARLOS, Representante da União Nacional dos Estudantes – UNE. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições e não havendo deputados inscritos, a Presidente fez suas considerações a respeito do tema e apresentou as perguntas feitas pelos internautas para que os palestrantes respondessem e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária Deliberativa Virtual, a ser realizada no dia 25/08/2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.