CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 01/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

TEMA: "As crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes"



    A - Audiência Pública:


    Tema: "As crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes e as dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa científica brasileira".


    Representante do Ministério da Economia (a confirmar);

    FLÁVIA CALÉ DA SILVA - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (confirmada);

    Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (não comparecerá);

    EVALDO FERREIRA VILELA - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ (confirmado).


    (Requerimento nº 15/2021, do Dep. Rodrigo Coelho)



    B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação do Campo, Indígena e Quilombola nos anos de 2019, 2020 e 2021".


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Inclusiva nos anos de 2019, 2020 e 2021".


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Infantil, do andamento do Programa Proinfância e das ações de responsabilidade da Secretaria de Alfabetização do MEC".


4 -

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e do andamento dos programas Brasil na Escola, Programa de Inovação Educação Conectada e Programa Banda Larga nas Escolas".


5 -

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas a Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2019, 2020 e 2021 e sobre o andamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) e do Programa Projovem Campo-Saberes da Terra".


6 -

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Médio e do andamento dos Programas direcionados ao Novo Ensino Médio e do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)".


7 -

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Profissional e Tecnológica na Educação Básica e do andamento do Programa Novos Caminhos".