ÿþ<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> <! RRE INI COP Início><! ATA INI COP Início><! ODC INI DEL><HTML><HEAD><TITLE>Pauta - CFFC - 13/03/2002 09:00</TITLE> <META http-equiv=Content-Type content="text/html; charset=windows-1252"><BASEFONT face=Arial> <META content="MSHTML 5.50.4522.1800" name=GENERATOR> <STYLE>.P { TEXT-ALIGN: justify } </STYLE> </HEAD> <BODY topMargin=0> <CENTER> <TABLE width=630> <TR> <TD> <CENTER><IMG height=80 src="C:\Arquivos de programas\Tramita\Brasao.jpg" width=70> </CENTER></TD> <TD width=560><FONT face=Times Roman New><BR>CÂMARA DOS DEPUTADOS </FONT></TD></TR></TABLE><! ODC FIM DEL> <P align=center><B><! ODC INI DEL><FONT size=4>COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE <BR></FONT>51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária <BR><BR><! ODC FIM DEL><! RRE INI DEL><! ATA INI DEL> <TABLE width=630> <TR> <TD><! ODC INS <FONT SIZE=2&gt><! ODC INI DEL><B><! ODC FIM DEL>LOCAL: <! ODC INI DEL></B><! ODC FIM DEL>Plenário 09 do Anexo II <BR><! ODC INI DEL><B><! ODC FIM DEL>HORÁRIO: <! ODC INI DEL></B><! ODC FIM DEL>09h30min<! ODC INS </FONT&gt> </TD></TR></TABLE><! ATA FIM DEL><! RRE FIM DEL></B></P> <P align=center><FONT size=4><B><! RRE INI DEL><! ODC INI DEL>PAUTA DE <! ODC FIM DEL>REUNIÃO ORDINÁRIA <! ODC INI DEL><BR>DIA 13/03/2002 <! ODC FIM DEL><! RRE FIM DEL><! ATA INI DEL><! RRE INS RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/03/2002><! ATA FIM DEL><! ATA INS ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA<BR&gtREALIZADA EM 13 de março de 2002.></B></FONT></P><! ATA FIM COP Início><! RRE FIM COP Início><BR> <TABLE width=630> <TR> <TD vAlign=top align=right width="5%"><B><FONT size=4>A - </FONT></B></TD> <TD> <P align=justify><B>Requerimento: </B></P></TD></TR></TABLE><BR> <TABLE width=630><! RRE INI COP Proposição(45576)> <TR><! ODC INI DEL> <TD vAlign=top align=right width="5%"><! RRE INI DEL>1 - <! RRE FIM DEL><! RRE DIN Proposição.Ordem(45576)></TD><! ODC FIM DEL> <TD vAlign=top><! ODC INS <FONT SIZE=2&gt><! ODC INI DEL><! ODC FIM DEL><FONT face=Arial> <P align=left><STRONG align="justify">REQUERIMENTO N.º 1/02</STRONG> - do Sr. Mauro Benevides, que "solicita informação aos Presidentes do Banco do Brasil S/A, do Banco do Nordeste S/A e do Banco da Amazônia S/A, respectivamente, sobre aplicações de recursos dos Fundos Constitucionais".</P></FONT></TD></TR> <TR height=20></TR><! RRE FIM COP Proposição(45576)></TABLE><BR> <TABLE width=630> <TR> <TD vAlign=top align=right width="5%"><B><FONT size=4>B - </FONT></B></TD> <TD> <P align=justify><B>Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões: </B></P></TD></TR></TABLE><BR> <TABLE width=630><! RRE INI COP Proposição(14902)> <TR><! ODC INI DEL> <TD vAlign=top align=right width="5%"><! RRE INI DEL>2 - <! RRE FIM DEL><! RRE DIN Proposição.Ordem(14902)></TD><! ODC FIM DEL> <TD vAlign=top> <P align=justify><! ODC INS <FONT SIZE=2&gt><! ODC INI DEL><B><! ODC FIM DEL>PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 39/00 <! ODC INI DEL></B><! ODC FIM DEL>-&nbsp;<FONT face=Arial>do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) e as empresas concessionárias de exploração de rodovias federais, especialmente no caso da inclusão da alíquota de 5% na tarifa de pedágio, correspondente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza".<BR>RELATOR: Deputado MAX MAURO<BR>RELATÓRIO FINAL: pelo encaminhamento de cópia do processo à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e ao Ministério Público Federal. <BR></FONT><FONT face=Arial size=3></P></FONT></TD></TR> <TR height=20></TR><! RRE FIM COP Proposição(14902)><! RRE INI COP Proposição(30236)> <TR><! ODC INI DEL> <TD vAlign=top align=right width="5%"><! RRE INI DEL>3 - <! RRE FIM DEL><! RRE DIN Proposição.Ordem(30236)></TD><! ODC FIM DEL> <TD vAlign=top> <P align=justify><! ODC INS <FONT SIZE=2&gt><! ODC INI DEL><B><! ODC FIM DEL>PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 56/01 <! ODC INI DEL></B><! ODC FIM DEL>-&nbsp;<FONT face=Arial>dos Srs. Geraldo Magela, Pedro Celso, Agnelo Queiroz e Alberto Fraga, que "propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a Companhia Imobiliária de Brasília  TERRACAP". <BR>RELATOR: Deputado JOÃO MAGNO<BR>RELATÓRIO FINAL: pelo encaminhamento de cópia deste relatório ao Ministério Público Federal, à Corregedoria Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério do Meio Ambiente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, às Organizações Não Governamentais dedicadas à questão ambiental no DF, ao Tribunal de Justiça do DF, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ao Governador do Estado de Goiás e ao Governador do Distrito Federal. </P></FONT></TD></TR> <TR height=20></TR><! RRE FIM COP Proposição(30236)></TABLE><! RRE INI COP Final><! ATA INI COP Final><! ODC INI DEL></CENTER><! ODC FIM DEL><! ATA FIM COP Final><! RRE FIM COP Final></BODY></BASEFONT></HTML>