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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021.
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Às quatorze
horas e quarenta e um minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Luiz Carlos Motta -
Vice-Presidente; Carlos Veras,
Erika Kokay, Mauro Nazif, Rogério Correia e Zé Carlos - Titulares; e Lucas Gonzalez,
Paulo Ramos e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceu também o
Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados André Figueiredo, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak,
Flávia Morais, Hélio Costa, Junio Amaral, Léo Motta, Leonardo Monteiro,
Maurício Dziedricki, Paulo Pereira da Silva, Vicentinho e Wolney
Queiroz. ABERTURA:
A Deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião, que foi convocada em consequência dos Requerimentos nºs 16/21 e
48/21, respectivamente, de sua autoria e de autoria do Deputado Carlos Veras, aprovados na CTASP, para Debater pesquisas e indicadores sobre
emprego e renda no Brasil e a privatização da DATAPREV e SERPRO”. A
seguir, a Presidente, Deputada Erika Kokay, após suas considerações
iniciais, fez os informes relativos à transmissão e a participação dos
internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos
trabalhos, (virtual - via aplicativo Zoom) os(as) Senhores(as): Marco Aurélio Sobrosa Friedl –
Representante
dos empregados no Conselho de Administração do Serpro; Debora
Sirotheau - Representante da Federação Nacional dos Empregados em Empresas
e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de
Informática e Similares - FENADADOS; Alexandre
Assunção e Silva -
Procurador da República e
Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologia da Informação e Comunicação da
Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público
Federal;
Vera
Guasso - Representante da Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática
- FNI;
Léo
Santuchi -
Presidente
da Associação Nacional dos Empregados da Dataprev (Aned);
Fausto
Augusto Júnior - Representante do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;
Reinaldo
Melo Soares -
Diretor
do SINDPD/PE;
e
Edson Simões Correia - Presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas
de Processamento de Dados do Distrito Federal - SINDPD-DF. Composta
a Mesa, a Presidente, Deputada Erika Kokay, esclareceu as normas para os
debates e passou a palavra aos Deputados Carlos Veras e Rogério Correia,
e, ato contínuo, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Marco Aurélio Sobrosa Friedl, seguido
pelos(as) palestrantes Debora Sirotheau, Alexandre Assunção e Silva, Vera Guasso, Léo Santuchi, Fausto Augusto
Júnior, Reinaldo
Melo Soares e
finalizando com Edson Simões Correia. O Deputado Paulo Ramos utilizou da
palavra para suas ponderações. Após a fala dos demais Deputados e de ser
dado conhecimento das perguntas recebidas via e-Democracia, os convidados
fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Erika Kokay, como Presidente, fez os agradecimentos e
avisos finais e, às dezessete horas e vinte e nove minutos, declarou
encerrados os trabalhos, tendo, antes, convocando reunião de Audiência
Pública para segunda – feira, 23/08, às 14:30 horas, no plenário 12 do
anexo II da Câmara dos Deputados, para “debater os empréstimos consignados
contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim
como vazamento de dados de aposentados do INSS”. E para constar, eu,
____________________, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei
a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado
Afonso Motta, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se
gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da
Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxx
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