CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Luiz Carlos Motta - Vice-Presidente; Carlos Veras, Erika Kokay, Mauro Nazif, Rogério Correia e Zé Carlos - Titulares; e Lucas Gonzalez, Paulo Ramos e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Flávia Morais, Hélio Costa, Junio Amaral, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Maurício Dziedricki, Paulo Pereira da Silva, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência dos Requerimentos nºs 16/21 e 48/21, respectivamente, de sua autoria e de autoria do Deputado Carlos Veras, aprovados na CTASP, para Debater pesquisas e indicadores sobre emprego e renda no Brasil e a privatização da DATAPREV e SERPRO”. A seguir, a Presidente, Deputada Erika Kokay, após suas considerações iniciais, fez os informes relativos à transmissão e a participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, (virtual - via aplicativo Zoom) os(as) Senhores(as): Marco Aurélio Sobrosa Friedl Representante dos empregados no Conselho de Administração do Serpro; Debora Sirotheau - Representante da Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares - FENADADOS; Alexandre Assunção e Silva - Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologia da Informação e Comunicação da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal; Vera Guasso - Representante da Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática - FNI; Léo Santuchi - Presidente da Associação Nacional dos Empregados da Dataprev (Aned); Fausto Augusto Júnior - Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; Reinaldo Melo Soares - Diretor do SINDPD/PE; e Edson Simões Correia - Presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Distrito Federal - SINDPD-DF. Composta a Mesa, a Presidente, Deputada Erika Kokay, esclareceu as normas para os debates e passou a palavra aos Deputados Carlos Veras e Rogério Correia, e, ato contínuo, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Marco Aurélio Sobrosa Friedl, seguido pelos(as) palestrantes Debora Sirotheau, Alexandre Assunção e Silva, Vera Guasso, Léo Santuchi, Fausto Augusto Júnior, Reinaldo Melo Soares e finalizando com Edson Simões Correia. O Deputado Paulo Ramos utilizou da palavra para suas ponderações. Após a fala dos demais Deputados e de ser dado conhecimento das perguntas recebidas via e-Democracia, os convidados fizeram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezessete horas e vinte e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos, tendo, antes, convocando reunião de Audiência Pública para segunda – feira, 23/08, às 14:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para “debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim como vazamento de dados de aposentados do INSS”. E para constar, eu, ____________________, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Motta, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxx .