CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT-NET) DESTINADO A ANALISAR E ELABORAR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2.630, DE 2020 E APENSADOS, QUE VISA AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Como Combater a Desinformação nos Serviços de Mensageria Privada"


    CONVIDADOS:

  • RONY VAINZOF, Secretário da CONIB - Confederação Israelita do Brasil, e Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados; (CONFIRMADO)

  • DIEGO CANABARRO; Membro do ISOC - Internet Society, para a América Latina e Caribe; (CONFIRMADO)

  • PABLO ORTELLADO, Professor da USP; (CONFIRMADO)

  • VERIDIANA ALIMONTI, Analista Senior de Políticas Públicas para América Latina da EFF - Electronic Frontier Foundation; (CONFIRMADA)

  • CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); (CONFIRMADO)

  • Representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (a confirmar)

  • DARIO DURIGAN, Diretor de Políticas Públicas do Whatsapp; (CONFIRMADO)

  • IVAR HARTMANN, Professor do INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa. (CONFIRMADO)

    Autoria dos Requerimentos: REQ 1/2021, do Sr. Filipe Barros (PSL/PR); REQ 2/2021, do Sr. Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), REQ 7/2021, do Sr. Rui Falcão (PT/SP); REQ 8/2021, da Sra. Lídice da Mata (PSB/BA); REQ 9/2021, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP); REQ 11/2021, do Sr. Vinícius Poit (NOVO/SP); REQ 12/2021, da Sra. Bruna Furlan (PSDB/SP).