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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
A TA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021.
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Äs nove horas e trinta e oito minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Erika Kokay. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Dulce Miranda, Lauriete e Aline Gurgel - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Emanuel Pinheiro Neto, Major Fabiana, Professora Rosa Neide, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Erika Kokay, Fábio Trad, Joice Hasselmann e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Hercílio Coelho Diniz, Jéssica Sales, Maria Rosas e Professora Marcivania, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Celina Leão, Diego Garcia, Margarete Coelho, Marina Santos, Norma Ayub e Rejane Dias. Justificaram ausência as senhoras Deputadas Elcione Barbalho e Áurea Carolina. ABERTURA: A Presidente, Deputada Erika Kokay, abriu os trabalhos da audiência pública virtual para tratar do tema: “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, objeto da aprovação do Requerimento no 28/2021, de autoria das Deputadas Tereza Nelma, Flávia Morais, Norma Ayub, Rejane Dias, Áurea Carolina, Carmen Zanotto e Erika Kokay. Na sequência, apresentou a Deputada Tereza Nelma, presente de forma virtual. Inicialmente, a Deputada Erika Kokay agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente. Ato contínuo, a Presidente da reunião passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: Mauro Paulino, diretor do Instituto Datafolha, Samira Bueno Nunes, diretora do Forum Brasileiro de Segurança Pública, Gabriela Silveira, gerente de políticas públicas da empresa Uber do Brasil, e Beatriz Accioly, coordenadora de pesquisa e impacto do Instituto Avon. Em seguida, a Presidente dos trabalhos fez suas considerações sobre o tema e explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, iniciou a fase de exposições, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras convidadas e aos senhores convidados: Mauro Paulino, Samira Nunes, Gabriela Silveira e Beatriz Accioly. Encerradas as exposições, a Presidente passou à fase de considerações finais. Neste momento, transmitiu a presidência da reunião para a Deputada Aline Gurgel, 3ª vice-presidente da CMulher. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente. Convocou os membros da Comissão para as seguintes audiências públicas: “Agosto Dourado, Semana Internacional de Aleitamento Materno”, no dia 23 de agosto às 14 horas, e “A implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher”, no dia 26 de agosto às 10 horas. Na sequência a Presidente da reunião encerrou os trabalhos às onze horas e três minutos. E, para constar, eu, ______________________, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, _________________________, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |