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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021
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Às
dez horas e oito minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 7 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de
Lucena - vice-presidente; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras,
Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior e Ricardo Guidi - titulares; Pedro
Lucas Fernandes e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os
deputados Hercílio Coelho Diniz e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram
de comparecer os deputados Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José
Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio,
Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Vaidon Oliveira e
Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o
presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência
pública se destinava a debater os efeitos da eventual aquisição da empresa
aérea Latam Airlines Brasil pela empresa aérea Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S.A. no sistema de transporte de passageiros no país, em
atenção ao requerimento nº 46/2021, de autoria do deputado Eduardo
Bismarck. O presidente apresentou os convidados, senhores Ronei Glanzmann,
Secretário Nacional de Aviação Civil; Sérgio Alexsander Leitão, Gerente
Técnico de Outorgas e Cadastro da Superintendência de Padrões Operacionais
da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Ricardo Medeiros de Castro,
Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em seguida, orientou os
participantes quanto aos procedimentos da audiência e passou a direção dos
trabalhos ao deputado Eduardo Bismarck, que fez suas considerações
iniciais e passou a palavra aos convidados. Fizeram uso da palavra os
deputados Felipe Carreras e Leur Lomanto Júnior. Os convidados responderam
aos questionamentos e o deputado agradeceu a participação de todos.
ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o deputado Eduardo Bismarck encerrou os trabalhos às onze
horas e quarenta e dois minutos, antes convocando reunião da Comissão para
quarta-feira, 25 de agosto de 2021, às quatorze horas e trinta minutos, no
plenário nove. E, para constar,
eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar
______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião. |