CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021

 

Às dez horas e oito minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de Lucena - vice-presidente; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior e Ricardo Guidi - titulares; Pedro Lucas Fernandes e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Hercílio Coelho Diniz e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater os efeitos da eventual aquisição da empresa aérea Latam Airlines Brasil pela empresa aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. no sistema de transporte de passageiros no país, em atenção ao requerimento nº 46/2021, de autoria do deputado Eduardo Bismarck. O presidente apresentou os convidados, senhores Ronei Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil; Sérgio Alexsander Leitão, Gerente Técnico de Outorgas e Cadastro da Superintendência de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em seguida, orientou os participantes quanto aos procedimentos da audiência e passou a direção dos trabalhos ao deputado Eduardo Bismarck, que fez suas considerações iniciais e passou a palavra aos convidados. Fizeram uso da palavra os deputados Felipe Carreras e Leur Lomanto Júnior. Os convidados responderam aos questionamentos e o deputado agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTONão havendo nada mais a tratar, o deputado Eduardo Bismarck encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e dois minutos, antes convocando reunião da Comissão para quarta-feira, 25 de agosto de 2021, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário nove. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.