CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021.

Às nove horas do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 05  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Leônidas Cristino, Nelson Barbudo e Ricardo Izar - Titulares; Átila Lira, Coronel Tadeu, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Tabata Amaral, Vitor Hugo e Zé Silva – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Stefano Aguiar e Zé Vitor ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Zé Silva, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 29/2021, de autoria do Deputado Zé Silva. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Marcelo Donnini Freire, Secretário Adjunto da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente – MMA; ao Sr. Fernando Camargo, Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ao Sr. Marco Morato de Oliveira, Analista Técnico-Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras- OCB; à Sra. Sandra Paula Bonette, Secretária de Meio Ambiente da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; ao Sr. Wesley Passaglia, Diretor Técnico da ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão; ao Sr. Muni Lourenço Silva Junior, Vice-Presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura; ao Sr. Nivaldo Magalhães, Presidente  da ASBRAER - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural; e à Sra. Cristina Pandolfo, Pesquisadora da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catariana - EPAGRI-SC, Representando a ASBRAER. Posteriormente, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às onze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Zé Silva, _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documenta .