CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Bala de borracha nos presídios"


    Tema: Utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais do Distrito Federal

    Convidadas e convidados:

    1. Eliene Saraiva Fortuna Pereira, representante da Associação dos Familiares de Internos;
    2. Reynaldo Rossano, Coordenador do Núcleo de Fiscalização do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Distrito Federal;
    3. Rodrigo de Oliveira Machado, Promotor responsável pelo Núcleo de Fiscalização do Sistema Prisional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
    4. Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Presidente da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público;
    5. Leila Cury, Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. (presença não confirmada)

    Participações confirmadas exceto a expressamente indicada.


    Requerimento 21/2021, da Sra. Erika Kokay, subscrito pela Sra. Vivi Reis.