Às quinze horas e vinte e um minutos do dia vinte e três de março de dois mil e quatro, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, em conformidade ao art. 39, §4º, do Regimento Interno, o Deputado José Janene. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Membros Titulares, Deputados Aroldo Cedraz, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, João Pizzolatti, José Janene, José Santana de Vasconcellos, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Moreira Franco, Paulo Feijó, Rose de Freitas, Salvador Zimbaldi e Valdenor Guedes; e os Senhores Membros Suplentes, Deputados Eduardo Valverde, Luciano Zica e Nelson Meurer. Deixaram de registrar suas presenças os Senhores Membros Titulares, Deputados Dr. Heleno, Gervásio Silva, João Caldas, Marcus Vicente, Mauro Passos, Nicias Ribeiro, Osmânio Pereira e Vadão Gomes. O Deputado Gervásio Silva comunicou que sua ausência à reunião realizada nesta data dera-se em conseqüência de compromissos partidários no Estado de Santa Catarina. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e anunciou, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado João Pizzolatti, Partido Progressista/Santa Catarina; e de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, Deputados Eduardo Gomes, Partido da Social Democracia Brasileira/Tocantins; Rose de Freitas, Partido do Movimento Democrático Brasileiro/Espírito Santo; e Eduardo Sciarra, Partido da Frente Liberal/Paraná; respectivamente. O Senhor Presidente informou, ainda, que, de acordo com o Ato da Mesa nº 40, de vinte e dois de março de dois mil e quatro, coubera à Comissão de Minas e Energia vinte e três Deputados em sua composição. O Senhor Presidente esclareceu que a eleição far-se-ía por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos Deputados membros da Comissão, nos termos do art. 7º do Regimento Interno. O Senhor Presidente informou que a chamada para votação seria nominal e que os Membros Suplentes somente seriam chamados em caso de ausência dos Titulares dos respectivos partidos, observada a ordem das assinaturas na lista de presença. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Deputado Eduardo Sciarra para, na qualidade de Secretário, proceder à chamada nominal dos votantes. Realizada a chamada, votaram os Deputados Antônio Cambraia, Edna Macedo, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, João Pizzolatti, José Janene, José Santana de Vasconcellos, Leônidas Cristino, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Nelson Meurer, Paulo Feijó, Rose de Freitas e Salvador Zimbaldi. Finda a votação, o Senhor Secretário procedeu à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, tendo sido apurados quinze votos. O Senhor Presidente aproveitou a oportunidade para agradecer a participação dos nobres pares que haviam integrado este Órgão Técnico e para parabenizar o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Comissão, no decurso da Primeira Sessão Legislativa Ordinária, sob sua gestão. O Senhor Presidente anunciou, ainda, a publicação e a distribuição do Relatório Anual de Atividades de 2003, desta Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente proclamou o resultado: para Presidente, o Deputado João Pizzolatti; para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Eduardo Gomes; para Segunda Vice-Presidente, a Deputada Rose de Freitas; e para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado Eduardo Sciarra, com quinze votos favoráveis, respectivamente. O Senhor Presidente convidou, em seguida, o Deputado João Pizzolatti, para assumir a Presidência da Comissão, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado João Pizzolatti, assumiu a Presidência e declarou empossados os Deputados Eduardo Gomes, Rose de Freitas e Eduardo Sciarra. O Senhor Presidente agradeceu ao Deputado José Janene o tempo em que presidiu esta Comissão, e aos Deputados Eduardo Sciarra, Rose de Freitas e Gervásio Silva, que muito haviam cooperado com os trabalhos desenvolvidos por este Órgão Técnico. Em seguida, o Senhor Presidente ressaltou a importância desta Comissão, em momento que considerou especial para o Setor, no País, devido à discussão e à aprovação das Medidas Provisórias nºs 144 e 145, de 11 de dezembro de 2004, relativas ao Novo Modelo do Setor Elétrico, e destacou o caráter democrático com que este Órgão Técnico havia conduzido os debates relativos à matéria, no último ano. Ressaltou, ainda, que a Comissão de Minas e Energia havia sido fortalecida em um contexto de amizade e diálogo, aliados à demonstração de apoio revelada na Presidência do Deputado José Janene. O Senhor Presidente acrescentou que se sentia honrado e responsabilizado diante das expectativas inerentes a sua eleição como Presidente desta Comissão Técnica, o que seria atendido com trabalho, competência e lealdade a todos os setores produtivos da área de energia do País. O Senhor Presidente afirmou, em seguida, que os trabalhos da Comissão se dariam, especialmente nesta Sessão Legislativa, em direção à regulamentação das Medidas Provisórias referentes ao novo Modelo do Setor Elétrico e discorreu sobre a importância do setor de mineração, matéria em torno da qual a Comissão também se dedicaria, visando a cooperar para a formação de um Brasil gerador de mineradores. Este Órgão técnico, asseverou o Senhor Presidente, terá o dever de intermediar as demandas relativas ao setor de energia nacional, e de acompanhar, fiscalizar e transferir segurança ao mercado inserido neste contexto. Empós, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos demais membros da Mesa recém-empossada, que ressaltaram a pluralidade partidária por eles representados e a importância desta Comissão nas discussões relativas ao Setor, no País. Em seguida, o Deputado José Janene parabenizou a brilhante atuação do Presidente empossado neste Órgão Técnico e salientou o apoio permanente da Ministra de Estado de Minas e Energia, Senhora Dilma Vana Rousseff, na Sessão Legislativa anterior, em que houve discussão intensa da Proposta do Poder Executivo para o Novo Modelo do Setor Elétrico, culminando na sua aprovação. Ao final, fizeram uso da palavra, ainda, os Deputados Valdenor Guedes, Luiz Bassuma e Marcello Siqueira, que parabenizaram o Senhor Presidente pela posse e asseveraram a importância dos trabalhos realizados pela Comissão, na atual conjuntura. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos e convocou reunião para amanhã, quarta-feira, dia vinte e quatro de março de dois mil e quatro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado João Pizzolatti, Presidente.