Às dez horas e dez minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a Presidência do Deputado Dr. Frederico, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva, Igor Timo e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Roberto Alves, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Fred Costa. Abertura:  O Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputado Dr. Frederico, declarou aberta a Reunião destinada a debater os “Impactos da Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA (RDC) n.º 502, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial”, em atendimento ao Requerimento n. 61/2021 CIDOSO, do Deputado Dr. Frederico.  Após algumas considerações acerca do tema, o Presidente apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos primeiros expositores: Renato Gomes, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); Guilherme Antônio Marques Buss, Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, GGTES, da ANVISA; Tereza Nelma, Relatora do Grupo de Trabalho para Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPI's desta Comissão da Câmara dos Deputados. Às onze horas e treze minutos, assumiu a Presidência da Reunião, o Deputado Ossesio Silva, franqueando a palavra aos demais expositores: Karla Giacomin, Representante da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs; Melissa C. Rosa, Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG; Ariane Angioletti, Representante da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas. Findas as explanações, o Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos debates. Por fim, o Deputado agradeceu a presença dos palestrantes e de todos que acompanharam os debates.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ossesio Silva encerrou os trabalhos às doze horas e seis minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.