Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados. Esta reunião foi convocada para ouvir o Secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Sr. Bruno Funchal, sobre o Cenário Econômico Fiscal sob o qual o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 está sendo elaborado, em atendimento ao Requerimento n.º 17/2021-CMO, de autoria da Senadora Rose de Freitas, aprovado na 8ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada em 11.08.2021 e subscrito pelos Deputados Adriana Ventura, Bosco Costa e José Guimarães. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: André Figueiredo, Bosco Costa, Carlos Zarattini, Domingos Sávio, Flávia Morais, Genecias Noronha, Gilberto Abramo, Hildo Rocha, Hugo Leal (virtualmente), José Guimarães, Luciano Ducci, Mário Negromonte Jr., Marx Beltrão, Osires Damaso, Uldurico Junior e Zé Carlos; - Senadores titulares: Carlos Fávaro, Elmano Férrer, Izalci Lucas, Oriovisto Guimarães e Simone Tebet - Deputados suplentes: Adriana Ventura, Alceu Moreira, Célio Silveira, Dagoberto Nogueira, Danilo Forte, Domingos Neto, Gelson Azevedo, Hercílio Coelho Diniz, Juscelino Filho, Márcio Marinho, Ossesio Silva, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho; - Senador suplente: Esperidião Amin e Soraya Thronicke. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados: Carlos Gaguim, Fred Costa, General Peternelli e Loester Trutis. ABERTURA: às quatorze horas e quatro minutos, os trabalhos foram abertos pelo 2º Vice-Presidente, Senador Izalci Lucas, que comunicou a finalidade da audiência pública e informou que a reunião ocorria de forma semipresencial com presença de parlamentares no plenário e com participação de forma virtual, através da plataforma zoom. Informou que comporiam a mesa além do Secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Sr. Bruno Funchal, a Secretária Especial Adjunta do Tesouro e Orçamento, Sra. Gildenora Milhomem; o Secretário de Orçamento Federal, Sr. Ariosto Culau e o Subsecretário de Assuntos Fiscais, Sr. Luiz Guilherme. Comunicou ainda que, para melhor ordenamento dos trabalhos, de acordo com o estabelecido no art. 256, §2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o palestrante disporia de 20 minutos, prorrogáveis, para sua exposição. E de acordo com o mesmo artigo, §5º, os Srs. Parlamentares inscritos para interpelar o expositor poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo prazo de 3 minutos. A seguir, o Senador Izalci Lucas abriu a lista de inscrições para o debate e transferiu a palavra ao Secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Senhor Bruno Funchal, que discorreu sobre o tema, fazendo uso de projetor multimídia. Encerrada a apresentação, o Presidente em exercício agradeceu a participação do Secretário e sugeriu estabelecer o critério de que o Secretário respondesse a cada bloco de três perguntas. Assim, concedeu a palavra à Deputada Adriana Ventura e aos Deputados Carlos Zarattini e Juscelino Filho que formularam suas perguntas. O Secretário Sr. Bruno Funchal respondeu aos questionamentos feitos pelos três parlamentares. Às quinze horas e dez minutos o Primeiro Vice-Presidente, Deputado Carlos Zarattini, assumiu os trabalhos e concedeu a palavra, a pedido, ao Sr. Ariosto Culau, Secretário de Orçamento Federal, para complementar a resposta. Às quinze horas e dezenove minutos o Deputado Juscelino Filho assumiu a coordenação da reunião e passou a palavra ao Relator da Receita, Senador Oriovisto Guimarães, que, virtualmente, fez seus questionamentos a respeito da previsão da receita e em seguida ao Deputado General Peternelli que fez suas considerações.  A seguir, o Secretário Sr. Bruno Funchal, juntamente com o Secretário de Orçamento Federal, Sr. Ariosto Culau, respondeu aos questionamentos apresentados. ENCERRAMENTO: às quinze horas e quarenta minutos, o Presidente em exercício encerrou a reunião, antes, porém, agradeceu o comparecimento do Secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Sr. Bruno Funchal e demais convidados, bem como dos parlamentares presentes. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Carlos Zarattini, Primeiro Vice-Presidente. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX