Às treze horas e oito minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Tabata Amaral - Relatora; Eduardo Bismarck, Professor Israel Batista, Rodrigo Coelho e Tiago Mitraud - Sub-Relator; André Figueiredo, Denis Bezerra, Elias Vaz, Felipe Carreras, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Robério Monteiro e Rosana Valle - Titulares. Registraram presença também os Deputados Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Damião Feliciano, Diego Garcia, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Rejane Dias, Renata Abreu, Rodrigo Agostinho, Rose Modesto, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit. ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da vigésima terceira reunião, realizada no dia onze de agosto de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição dos Senhores Deputados na página da Comissão na internet: OFÍCIO Nº 1665/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 18/08/2021. ORDEM DO DIA: O Coordenador comunicou que a Ordem do Dia fora convocada para a realização de Audiência Pública com o tema: "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização", em atendimento ao Requerimento 13 de 2021. O Coordenador informou que o Ministério da Educação não indicou Representante para participar da Audiência. Em seguida, o Coordenador passou a presidência dos trabalhos à Deputada Tabata Amaral que deu início à Audiência Pública e passou a palavra aos seguintes expositores: KÁTIA STOCCO SMOLE - Diretora-Executiva do Instituto Reúna; MARIA ALICE JUNQUEIRA - Coordenadora de Programas e projetos de Alfabetização do CENPEC Educação e LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Presidente da Undime. Ato contínuo, a Deputada apresentou alguns questionamentos e passou a palavra aos palestrantes para respondê-los e para fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Tabata Amaral convocou reunião para o dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e um, às treze horas, destinada à deliberação de Requerimentos e à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.