Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/04 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita que seja convidado o Secretário Nacional da Receita Federal, o Sr. JORGE ANTONIO DEHER RACHID, para expor nesta Comissão a viabilidade do Projeto de Lei n.º 2.403/03."

REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a criação da Subcomissão Permanente da Biodiversidade da Amazônia, no âmbito desta Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados."

REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a continuidade dos trabalhos da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (Saída para o Pacífico),"

REQUERIMENTO Nº 5/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a formação da Subcomissão Especial para acompanhar a reestruturação do Setor Elétrico na Região Amazônica, bem como as propostas e iniciativas por parte do Governo Federal, quanto a sua privatização."

REQUERIMENTO Nº 6/04 - do Sr. Júnior Betão - que "solicita o envio de indicação ao Poder Executivo sugerindo que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorize a complementação de recursos, no valor de 60 milhões de reais, para o Departamento de Defesa Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento."

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó."
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.263/03 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Babá, em 10/12/2003