TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67"

Convidados:

1) CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente (Req. 5/21)
Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM - * Presença confirmada
2) IGOR CASTRO Diretor-Técnico (Req. 14/21)
Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas - ABIR
* Presença confirmada
3) FERNANDO MENDES VALVERDE Presidente-Executivo ( Req. 5/21) *Presença confirmada
Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC
4) IGOR NOGUEIRA CALVET Presidente (Req. 5/21)
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - *Não poderá comparecer
5) SANDRO MABEL Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Temático da Mineração (Req. 5/21)
Confederação Nacional da Indústria - CNI *Presença confirmada
6) RODRIGO MENDES PEREIRA Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica (Req. 5/21)
Ministério da Economia *Presença confirmada
7) PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias(Req. 5/21)
Ministério da Economia - *Presença confirmada
8) MAURÍCIO MARINS MACHADO - Coordenador-Geral de Desregulamentação e Competitividade. (Req. 5/21)
Ministério da Economia *Presença confirmada




Autores:
Req. 5/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias
Req. 14/21 - Dep. Ricardo Izar

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67)".