TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 971/2020 - da Sra. Joice Hasselmann - que "dispõe sobre medidas a serem adotadas nas visitações dos idosos em asilos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos e o distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade no contexto do surto pandêmico do vírus Sars-Cov-2.
"
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN), em 15/07/2021.
Iniciada a Discussão, em 15/07/2021.
Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR), em 15/07/2021.
Vista à Deputada Leandre, em 15/07/2021.

PROJETO DE LEI Nº 7.349/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Educação.

PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos"
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Flávia Morais, em 09/10/2019.

PROJETO DE LEI Nº 151/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 10.048, de 8 de novembro de 2000; 10.741, de 1º de outubro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para substituir as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação.