Às quinze horas e quarenta minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Ricardo Izar e Zé Silva - Sub-Relatores; Greyce Elias - Relatora-Geral; Caroline de Toni e Delegado Pablo - Titulares. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Bacelar, Da Vitoria, Felipe Rigoni, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Leandre, Nereu Crispim e Odair Cunha. ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 11 de agosto de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do parágrafo único do Ar. 5º, do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse retifica-la, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Coordenador, Deputado Roman, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião, destinava-se à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Req. nº 2/21, de autoria dos Deputados Joaquim Passarinho e Greyce Elias. A seguir, informou o nome dos convidados da Audiência Pública - LILIA MASCARENHAS SANT`AGOSTINO – Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; EDUARDO SORIANO LOUSADA - Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações e VICTOR HUGO BICCA - Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração. Esclareceu, ainda, que o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também foram convidados a participar da Audiência Pública, enviando representantes, mas declinaram do convite. Após, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, aos convidados. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra a Relatora Geral, Deputada Greyce Elias e o Coordenador, Deputado Roman. Para responder às indagações realizadas pelos parlamentares, utilizaram da palavra, pela Agência Nacional de Mineração, além do Diretor-Geral, os seguintes diretores: Guilherme Santana Lopes Gomes, Tasso Mendonça Junior, Ronaldo Jorge da Silva Lima e Débora Toci Puccini. A representante do Ministério de Minas e Energia, Lilia Mascarenhas Sant'agostino e o representante do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações, Eduardo Soriano Lousada também responderam às indagações dos parlamentares e, em seguida, teceram suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia 18/08/21, às 15h30, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.