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Às
quatorze horas e seis minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA virtual da Senhora Deputada Professora Rosa Neide - Coordenadora; dos Deputados Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Célio Studart, David Miranda, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Merlong Solano, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho e Rubens Otoni - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Dr. Leonardo, Pedro Cunha Lima, Túlio Gadêlha e Vander Loubet.
ABERTURA:
A senhora Coordenadora
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 13ª reunião,
realizada no dia 15 de julho de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: Foi comunicado o recebimento do Aviso 1162
do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas da União, que encaminha
cópia do Acórdão nº 1758/2021 acompanhado dos respectivos Relatório e
Proposta de Deliberação, em resposta a solicitação da Comissão sobre o
processo que trata de auditoria destinada a avaliar as ações do Governo
Federal para aprevenção e combate ao desmatamento ilegal e as queimadas na
Amazônia Legal e informou ainda que os referidos documentos já
estão à disposição de todos na página da Comissão. ORDEM DO DIA:
A- Realização de audiência pública por videoconferência com
o objetivo de debater sobre os impactos dos incêndios florestais na
agricultura e na oferta de água com a participação dos senhores Fabiano
Morelli, representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
INPE, Soraya Carvalho Barrios de Araújo, representante do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Sonaira Souza da Silva,
representante da Universidade Federal do Acre - UFAC e Ane Auxiliadora
Costa Alencar, representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia - IPAM. Após conceder a palavra aos convidados, a Coordenadora,
deputada Professora Rosa Neide fez algumas indagações e retornou aos
convidados para que respondessem e já fizessem as considerações
finais. B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 6/2021
- da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Seminário(s) para discutir os impactos dos incêndios florestais e os diagnósticos acerca da seca no Pantanal e as perspectivas para o Bioma".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou reunião para o dia 19 de agosto de 2021, às 14h,
destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às
quinze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu
______________________, Silvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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