CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e seis minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA virtual da Senhora Deputada Professora Rosa Neide - Coordenadora; dos Deputados  Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Célio Studart, David Miranda, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Merlong Solano, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho e Rubens Otoni - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Dr. Leonardo, Pedro Cunha Lima, Túlio Gadêlha e Vander Loubet. ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 15 de julho de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi comunicado o recebimento do Aviso 1162 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1758/2021 acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação, em resposta a solicitação da Comissão sobre o processo que trata de auditoria destinada a avaliar as ações do Governo Federal para aprevenção e combate ao desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia Legal  e informou ainda que os referidos documentos já estão à disposição de todos na página da Comissão. ORDEM DO DIA: A- Realização de audiência pública por videoconferência com o objetivo de debater sobre os impactos dos incêndios florestais na agricultura e na oferta de água com a participação dos senhores Fabiano Morelli, representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Soraya Carvalho Barrios de Araújo, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Sonaira Souza da Silva, representante da Universidade Federal do Acre - UFAC e Ane Auxiliadora Costa Alencar, representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. Após conceder a palavra aos convidados, a Coordenadora, deputada Professora Rosa Neide fez algumas indagações e retornou aos convidados para que respondessem e já fizessem as considerações finais. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Seminário(s) para discutir os impactos dos incêndios florestais e os diagnósticos acerca da seca no Pantanal e as perspectivas para o Bioma". NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 19 de agosto de 2021, às 14h, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.