TEMA: "Código de Mineração - Decreto Lei 227/67"

Convidados:

1) AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA Ministro *Não poderá comparecer
Gabinete de Segurança Institucional
2) HELITON FERNANDES DO CARMO Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre (COMIP) * Presença confirmada
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
3) MARCELO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social * Presença confirmada
Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
4) FLÁVIO OTTONI PENIDO Diretor-Presidente *Presença confirmada
Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
5) LUIS MAURICIO FERRAIUOLI AZEVEDO Presidente *Presença confirmada
Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração - ABPM


Requerimento 4/21
Autores - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias

II - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67)".