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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021
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Às
quatorze horas e dois minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário doze da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Rejane
Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia,
Eduardo Barbosa, Lourival Gomes, Maria Rosas e Tereza Nelma - Titulares;
Carla Dickson, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara
Rocha, Marina Santos e Rosana Valle – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Dulce Miranda, Hercílio
Coelho Diniz e Jéssica Sales, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro,
Otavio Leite, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina e
Tiago Dimas ABERTURA:
O deputado Eduardo Barbosa, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 37/2021,
de
sua autoria, para
discutir a "dispensação de cateter hidrofílico pelo Sistema Único de Saúde
– SUS”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que
estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia
e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de tradução
em Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados que poderiam se
inscrever para participar do debate através do aplicativo Infoleg ou
através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de
videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Alexandre Miragaia de Araújo, presidente da
Associação dos Policiais Militares com Deficiência do estado de São Paulo;
Vania Cristina Canuto Santos, diretora do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS) e
Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no
SUS (CONITEC); José Carlos Truzzi, Doutor em Urologia pela UNIFESP e chefe
do Departamento Inflamação – Infecção Sexualmente Transmissível (IST) da
Sociedade Brasileira de Urologia; Elton Chaves, representante do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Eduardo David
Gomes de Sousa, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação Geral
de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Rafael Hoffmann, atleta
paralímpico Rio 2016 de rugby em cadeira de rodas, integrante da seleção
brasileira de rugby e usuário de cateter. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida, fez uso da palavra a Senadora Mara Gabrilli.
O Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra
aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem as
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Eduardo Barbosa encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e dez minutos. E
para
constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri,
Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental dessa reunião
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