CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021

Às quatorze horas e dois minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário doze da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados  Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Lourival Gomes, Maria Rosas e Tereza Nelma - Titulares; Carla Dickson, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Marina Santos e Rosana Valle – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Dulce Miranda, Hercílio Coelho Diniz e Jéssica Sales, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro, Otavio Leite, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina e Tiago Dimas ABERTURA: O deputado Eduardo Barbosa, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 37/2021, de sua autoria, para discutir a "dispensação de cateter hidrofílico pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de tradução em Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Alexandre Miragaia de Araújo, presidente da Associação dos Policiais Militares com Deficiência do estado de São Paulo; Vania Cristina Canuto Santos, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS) e Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC); José Carlos Truzzi, Doutor em Urologia pela UNIFESP e chefe do Departamento Inflamação – Infecção Sexualmente Transmissível (IST) da Sociedade Brasileira de Urologia; Elton Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Eduardo David Gomes de Sousa, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Rafael Hoffmann, atleta paralímpico Rio 2016 de rugby em cadeira de rodas, integrante da seleção brasileira de rugby e usuário de cateter. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, fez uso da palavra a Senadora Mara Gabrilli. O Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Eduardo Barbosa encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.