CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e treze minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Alan Rick, Aline Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Márcio Labre, Mário Heringer, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra e Roberto de Lucena - Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Diego Garcia, Edna Henrique, Felício Laterça, Hiran Gonçalves, Jéssica Sales, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina Santos, Mauro Nazif e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, Leandre, Luciano Ducci, Marreca Filho, Misael Varella, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Flávio Nogueira, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 239/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, com subscrição dos Deps. Daniela do Waguinho, David Soares e Dr. Zacharias Calil, para debater “o PL nº 1305/2021 – Órfãos da Pandemia Covid-19”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Zélia Luiza Pierdoná – Procuradora Regional da República da Primaeira Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Viviane Ferreira Dourado - Conselheira Tutelar do Cruzeiro – DF; Maurício José Silva Cunha - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Danyel Iório de Lima - Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, Substituto, do Ministério da Cidadania. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Zélia Luiza Pierdoná. O Senhor Presidente anunciou a presença da Deputada Soraya Manato e a convidou para fazer parte da Mesa. E, em seguida, passou a palavra aos Srs. Viviane Ferreira Dourado, Maurício José Silva Cunha e Danyel Iório de Lima. O Senhor Presidente passou a palavra a Deputada Soraya Manato, que é a relatora do PL. O Senhor Presidente fez algumas indagações e abriu a palavra ao debater passando a palavra aos Srs. Zélia Luiza Pierdoná, Danyel Iório de Lima, Maurício José Silva Cunha e Viviane Ferreira Dourado, que fizeram suas considerações finais. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinquenta e oito minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Flávio Nogueira, encerrou a presente reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.