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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.
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Às quatorze
horas e treze minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Alan Rick, Aline
Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias
Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, João Marcelo Souza,
Jorge Solla, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Márcio Labre, Mário Heringer,
Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra e Roberto de Lucena -
Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Diego Garcia, Edna Henrique,
Felício Laterça, Hiran Gonçalves, Jéssica Sales, Lauriete, Luiz Lima,
Marco Bertaiolli, Marina Santos, Mauro Nazif e Ricardo Silva – Suplentes.
Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha,
André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr.
Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando,
Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, Leandre,
Luciano Ducci, Marreca Filho, Misael Varella, Ossesio Silva, Pastor
Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora
Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Silvia
Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Senhor Presidente, Deputado Flávio Nogueira, declarou
abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária,
conforme Requerimento nº 239/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, com
subscrição dos Deps. Daniela do Waguinho, David Soares e Dr. Zacharias
Calil, para debater “o PL nº 1305/2021 – Órfãos da Pandemia
Covid-19”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para
participação por vídeo conferência os Srs. Zélia Luiza Pierdoná –
Procuradora Regional da República da Primaeira Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal; Viviane Ferreira Dourado -
Conselheira Tutelar do Cruzeiro – DF; Maurício José Silva Cunha -
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da
Secretaria Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Danyel Iório de Lima - Diretor do
Departamento de Proteção Social Especial, Substituto, do Ministério da
Cidadania. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida,
passou a palavra aos oradores Zélia Luiza Pierdoná. O Senhor
Presidente anunciou a presença da Deputada Soraya Manato e a convidou para
fazer parte da Mesa. E, em seguida, passou a palavra aos Srs. Viviane Ferreira Dourado, Maurício
José Silva Cunha e Danyel Iório de Lima. O Senhor Presidente passou a
palavra a Deputada Soraya Manato, que é a relatora do PL. O Senhor
Presidente fez algumas indagações e abriu a palavra ao debater passando a
palavra aos Srs. Zélia Luiza
Pierdoná, Danyel Iório de Lima, Maurício José Silva Cunha e Viviane
Ferreira Dourado, que fizeram suas considerações finais. O Senhor
Presidente fez mais algumas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
quinze horas e cinquenta e oito minutos, o Senhor Presidente dos
Trabalhos, Deputado Flávio Nogueira, encerrou a presente reunião. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio
Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |
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