Às dez horas e três minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Veras - Presidente; Orlando Silva e Erika Kokay - Vice-Presidentes; Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete  e Vivi Reis - Titulares; Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Major Fabiana, Paulo Bengtson e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Erika Kokay, Filipe Barros, Iracema Portella, Policial Katia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Senhor Deputado Helder Salomão declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: "Observatório RPU - Instituição Nacional de Direitos Humanos. EXPOSITORES: Jan Jarab, Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Milton Nunes Toledo, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Marcelo Ramos Araújo, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; Jair Soares Júnior, Subdefensor Geral Federal- DPU; Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos;  Ivana Farina, Promotora de Justiça, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Deborah Duprat, jurista, Vice-Procuradora-Geral da República de 2009 a 2013; Everaldo Bezerra Patriota, Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil;  Darci Frigo, Representante da Plataforma Dhesca e Leonardo Pinho, Representante do Coletivo RPU. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Orlando Silva e Erika Kokay; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Helder Salomão encerrou a reunião às doze horas e quarente e seis minutos. O inteiro teo foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.