Às treze horas e vinte e dois minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Alê Silva, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Leo de Brito, Luiz Lima, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Gustinho Ribeiro, Professora Rosa Neide e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior e Igor Kannário, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Aroldo Martins, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulo Azi e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 45ª reunião, realizada no dia 10 de agosto de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. Na sequência, a Presidenta concedeu a palavra à Deputada Jandira Feghali, que leu “Moção de Repúdio à tentativa de venda, em leilão da União, do Palácio Gustavo Copanema, na cidade do Rio de Janeiro”. Com a concordância do plenário, a Presidenta decidiu pelo encaminhamento da referida moção em nome da Comissão. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 495/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "susta o Decreto Nº 9.938, de 24 de julho de 2019, do Presidente da República, que "Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística"". RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 2 - PROJETO DE LEI Nº 2.378/2020 - da Sra. Shéridan - que "define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 305/2019 - do Sr. Rubens Otoni - que "lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal". (Apensados: PL 4940/2019 e PL 216/2021) RELATOR: Deputado LEO DE BRITO. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 216/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4940/2019, apensado. APROVADO O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.447/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "denomina "Viaduto Frei Beniamino De Luca", o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais". RELATORA: Deputada ALÊ SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para Audiência Pública, às 14 horas, destinada a debater o “Dia Nacional da Mulher Sambista”, e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.