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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2021.
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Às
quatorze horas e onze minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 13
da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de
videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Orlando
Silva – 1° Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio
Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Helder Salomão, Junio Amaral,
Lauriete, Neri Geller, Túlio Gadêlha e Vivi Reis – Titulares; Camilo
Capiberibe, Delegado Éder Mauro, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho
Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Marcon, Nelson Barbudo, Padre
João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Alencar Santana Braga,
Aline Sleutjes, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Coronel
Armando, Coronel Tadeu, Dra. Soraya Manato, Felício Laterça, General
Peternelli, Gustinho Ribeiro, José Medeiros, Marcel Van Hattem, Nilto
Tatto, Vitor Hugo e Waldenor Pereira, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Eli Borges, Filipe Barros, Policial Kátia Sastre,
Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:
Audiência pública. Tema: "Comparecimento
do Presidente da FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, para
esclarecer as ações para a defesa dos povos indígenas e para prestar
esclarecimento sobre a representação junto à Procuradoria da República no
Distrito Federal que aponta eventual prática de crime de abuso de
autoridade e improbidade administrativa deste, em decorrência de
inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sônia Guajajara e Almir
Suruí".
EXPOSITOR:
Sr.
Marcelo
Augusto Xavier da Silva - Presidente da FUNAI.
O convidado fez sua exposição, apresentou vídeos e respondeu aos
questionamentos apresentados pelos parlamentares Carlos Veras, Joênia
Wapichana, Professora Rosa Neide, Neri Geller, Nelson Barbudo, Nilto
Tatto, Leo de Brito, Sérgio Souza, Helder Salomão, Érika
Kokay, Coronel Tadeu, Delegado Pablo, José Medeiros, Vivi Reis, Túlio
Gadêlha, Aline Sleutjes, Delegado Éder Mauro e Coronel Armando.
Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Carlos Veras,
encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e nove minutos. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.
E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. |