CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e onze minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Orlando Silva – 1° Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Neri Geller, Túlio Gadêlha e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Delegado Éder Mauro, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Marcon, Nelson Barbudo, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Alencar Santana Braga, Aline Sleutjes, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Coronel Tadeu, Dra. Soraya Manato, Felício Laterça, General Peternelli, Gustinho Ribeiro, José Medeiros, Marcel Van Hattem, Nilto Tatto, Vitor Hugo e Waldenor Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eli Borges, Filipe Barros, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Comparecimento do Presidente da FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, para esclarecer as ações para a defesa dos povos indígenas e para prestar esclarecimento sobre a representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal que aponta eventual prática de crime de abuso de autoridade e improbidade administrativa deste, em decorrência de inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sônia Guajajara e Almir Suruí". EXPOSITOR: Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva - Presidente da FUNAI. O convidado fez sua exposição, apresentou vídeos e respondeu aos questionamentos apresentados pelos parlamentares Carlos Veras, Joênia Wapichana, Professora Rosa Neide, Neri Geller, Nelson Barbudo, Nilto Tatto, Leo de Brito, Sérgio Souza, Helder Salomão, Érika Kokay, Coronel Tadeu, Delegado Pablo, José Medeiros, Vivi Reis, Túlio Gadêlha, Aline Sleutjes, Delegado Éder Mauro e Coronel Armando. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.